Para Minicom, falta de verbas pode comprometer Confecom

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) corre o risco de não ocorrer por falta de recursos. O contingenciamento de verbas na pasta das Comunicações afetou também o orçamento previsto para o evento, reduzindo os recursos de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão. "Com R$ 1,6 milhão não tem conferência. É impossível viabilizar uma conferência com esse valor", sentenciou o consultor jurídico do Minicom, Marcelo Bechara.
O obstáculo financeiro à realização da Confecom foi um dos temas debatidos nesta quarta-feira, 8, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A falta de verbas não preocupa apenas o Minicom. Para o coordenador do Intervozes, Jonas Valente, é importante não perder de vista que a Confecom não se resume apenas à grande plenária nacional, agendada para dezembro deste ano.
Segundo Valente, as entidades já estão se mobilizando para a realização dos encontros preparatórios para a Confecom, que ocorrerão em âmbito regional. E esse ciclo preparatório exige a aplicação de verbas desde já. "Nós compartilhamos a preocupação do consultor jurídico do Minicom quanto aos recursos; R$ 1,6 milhão é inviável para fazer conferência", protestou Jonas Valente.

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Mesmo com a preocupação de todos os envolvidos na organização da Confecom, a recuperação das verbas junto ao Ministério do Planejamento não é algo garantido. Bechara garantiu que tem trabalhado "cotidianamente" para que os recursos sejam restituídos. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, também já teria conversado algumas vezes com o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, sobre o contingenciamento da pasta. Ainda assim, a equipe do Minicom não tem qualquer previsão de quando a verba será recuperada nem mesmo se ela será recuperada de fato.
A subcomissão especial da CCTCI criada para acompanhar a Confecom também deve entrar na negociação para assegurar recursos que garantam a realização do evento. A presidente da subcomissão, deputada Cida Diogo (PT/RJ) disse que tem tentado encontrar-se com o ministro do Planejamento para debater o assunto, mas ainda não conseguiu agendar a reunião. "É um assunto que nos preocupa. É uma redução grave, de mais de 80% dos recursos previstos", reclamou a deputada.

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