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Setor de telecom está otimista com novo PL das antenas em São Paulo

Antena de celular
Foto: Bruno do Amaral

O novo projeto de lei (347/2021) para instalação de antenas em São Paulo apresentado pela Prefeitura da cidade recebeu apoio das principais entidades setoriais de telecom, como Conexis (operadoras), Abrintel (empresas de torres) e Feninfra (empresas instaladoras de infraestrutura).

A expectativa é de tramitação rápida para o projeto, sobretudo após reunião do colégio de líderes da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 8. Podem ser realizadas audiências públicas sobre o tema, mas com horizonte de votação ainda para junho dentro da casa legislativa paulistana.

Entre as entidades, o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari, afirmou ao TELETIME que a associação das principais operadoras de telecom apoia integralmente o texto que inicia tramitação. O entendimento é de que há preocupação na Câmara para que o projeto avance o mais rápido possível.

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“A cidade estava em um limbo e sem cobertura legislativa plena desde decisão do STF, uma vez que a lei [de 2004] tinha sido declarada inconstitucional. O projeto veio em boa hora“, afirmou Ferrari.

Representando as empresas operadoras de torres, a Abrintel também louvou a iniciativa. O presidente da entidade, Luciano Stutz, destacou que a discussão se arrastava desde 2013 e que o PL traria elementos modernos para permitir a chegada do 5G.

Entre os pontos destacados pelas entidades ouvidas estão o silêncio positivo de 60 dias para licenciamento de antenas (com aprovação tácita em caso de ausência de resposta da Prefeitura) e o fim de exigências de largura de ruas ou regularidade de imóveis que receberão as antenas.

Mini ERB

A fixação de regras para ERB móveis e mini ERBs também foi considerada um avanço, inclusive por incorporar pontos do decreto 59.682/2020. Editado como resposta à pandemia de covid-19, o texto (ainda vigente) tinha liberado a instalação dos dois modelos mediante cadastro eletrônico, sem necessidade de licenciamento.

Pela Abrintel, Stutz fez a ressalva que a definição de mini ERB constante no novo PL difere da utilizada no decreto municipal anterior e na própria legislação federal ao diminuir a lista de requisitos para tal caracterização. Para a entidade, isso poderia atrapalhar o licenciamento rápido.

Decreto

O executivo também acredita que o prazo de 60 dias para regularização de antenas a partir da nova lei é curto, além de questionar a cobrança cumulativa de multas mensais em caso de irregularidades. Mesmo assim, a Abrintel entende que o caráter de urgência para o PL é essencial.

Também foi destacado que cerca de uma dezenas de temas do projeto dependem de edição posterior de decretos. Na Conexis, a posição é de que eventuais aperfeiçoamentos na lei sejam endereçados dessa forma.

“É uma tendência moderna de legislação sobre o setor, que muda muito rápido. A possibilidade é um avanço para que a lei não fique obsoleta rapidamente”, afirmou Marcos Ferrari.

Emprego

Para a entidade das teles, o PL 347 terá potencial de”assentar as bases” para o 5G e chegar perto de uma referência nacional para o tema. Já a Feninfra aponta um potencial gerador de empregos de manutenção e instalação de infraestrutura em redes de quinta geração, sobretudo em bairros com maior deficiência de antenas.

“A Prefeitura de São Paulo e a Câmara de Vereadores terão um papel fundamental em transformar São Paulo em um polo gerador de desenvolvimento e empregos. A proposta de legislação está no sentido correto nesse sentido”, afirmou a presidente da entidade e da Contic, Vivien Suruagy.

(Colaboraram Marcos Urupá e Samuel Possebon)

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