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Anatel quer princípio de ‘use ou compartilhe’ para exploração de espectro

Foto: Pixabay

Com expectativa de entrada em consulta pública no segundo semestre e aprovação final na segunda metade de 2022, o novo regulamento de uso de espectro (RUE) da Anatel deve contar com um princípio de “use it or share it” (use ou compartilhe) para assegurar utilizações em caráter secundário.

O aspecto foi um dos pontos abordados pelo presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, durante debate promovido pela Dynamic Spectrum Alliance (DSA) nesta terça-feira, 8, ao lado de reguladores de outros países.

“Nos casos em que o usuário primário não responder potenciais usuários secundários, e caso não haja obrigações associadas [ao espectro], a Anatel poderá dar uma licença de cinco anos em base secundária na área“, relatou Euler, seguindo proposta em formulação na área técnica da agência e apontando o use it or share it como premissa.

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A medida visaria maior acesso em caráter secundário à radiofrequências, sobretudo em casos de ociosidade na exploração do ativo. Hoje, o risco do espectro ser requisitado pelo titular da faixa tem impedido a exploração de forma secundária.

Outras iniciativas da Anatel na mesma área foram relembradas por Euler. Entre elas, a criação de uma plataforma de gestão para o uso secundário, como já apontado por TELETIME. Segundo o presidente, o ideal seria que uma entidade independente fosse responsável pela operacionalização da ferramenta.

White spaces

A necessidade de um terceiro ente também foi sugerida em relação ao banco de dados geolocalizado para white spaces. Euler pontuou que a Anatel conta com apoio da União Internacional de Telecomunicações (UIT) na área e que novidades podem ocorrer no segundo semestre.

Ainda de acordo com o presidente, uma proposta com condições para operação nestas faixas ociosas em UHF e de VHF deve chegar ao Conselho Diretor da agência “em breve”. O relator da matéria é o conselheiro Emmanoel Campelo.

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