O Senado dos EUA voltou a discutir uma proposta de legislação bipartidária (apoiada tanto por Republicanos quanto por Democratas) que pretende estabelecer uma contribuição das empresas de Internet para o Fundo de Serviços Universais norte-americano (uma especie de Fust). A proposta, que já havia sido apresentada em 2023, foi reapresentada pelos senadores Markwayne Mullin (R-OK), Mark Kelly (D-AZ), Mike Crapo (R-ID) e Kevin Cramer (R-ND) nesta quarta, dia 7. Se aprovada, a FCC terá 18 meses para regulamentar um mecanismo de contribuição por parte das empresas de Internet. O atual chairman da FCC, Brendan Carr, já defendeu no passado medidas semelhantes.
Hoje, o fundo tem orçamento anual de cerca de US$ 9 bilhões, bancados principalmente pela cobrança de uma taxa sobre os serviços de telecomunicações. A aplicação do fundo de universalização norte-americano é restrita a áreas com pouca atratividade econômica. Segundo a consultoria John Strand, as big techs teriam ganhos da ordem de US$ 1,5 mil ao ano com cada domicílio conectado com recursos do fundo de universalização, sendo que 25% do tráfego gerado, sendo proveniente de publicidade, não é fruto de demanda direta dos usuários.
Há uma preocupação da FCC e dos legisladores norte-americanos com um crescente desequilíbrio do fundo, uma vez que ele não é proporcional à receita dos serviços de voz, mas sim segue um orçamento fixo. Com a queda nas receitas dos serviços de telecomunicações que contribuem para o fundo de universalização, o percentual da receita é cada vez maior. A ideia dos legisladores é que o fundo possa ser custeado, pelo menos em parte, peloas provedores de serviços de borda, ou seja, as big techs. De qualquer maneira, empresas que gerem menos de 3% do tráfego ou receita inferior a US$ 5 bilhões estariam isentas.
