Abrafix diz que reversibilidade da rede de dados é polêmica

As concessionárias de telefonia fixa, que são as maiores interessadas no esclarecimento se o backhaul é ou não reversível à União, não têm opinião formada sobre o caso. O presidente da Abrafix, José Fernandes Pauletti, disse não ter conhecimento sobre a questão e, por isso, não iria opinar sobre o assunto. Mas ponderou que, de fato, existe uma "confusão" sobre a implantação do backhaul. Essa nova rede é hoje uma obrigação das concessionárias e esse tipo de exigência só pode ser feita dentro do STFC. E, pela regra geral, redes associadas ao STFC são naturalmente reversíveis à União.
No entanto, Pauletti lembra que os serviços prestados através do backhaul (banda larga) são em regime privado e não público, o que pode colocar por terra a interpretação de que a rede é claramente reversível à União. "No STFC, os bens são reversíveis, essa que é a questão. Eu sinceramente não sei como vai ser", declarou o presidente da Abrafix. "Acho que tem bons argumentos dos dois lados", complementou.
O núcleo da confusão estaria no fato de o governo ter feito questão de colocar a criação do backhaul como uma obrigação de universalização, onde não é negociada nenhuma contrapartida com as empresas. Ao tomar essa decisão, misturou-se serviços públicos com privados, contribuindo para a dupla-interpretação. Pauletti lembra ainda que a proposta inicial das concessionárias era levar o backhaul até a sede do município apenas e, dessa forma, o serviço seria prestado por outras empresas, como por exemplo, os ISPs (provedores) locais. Mas, segundo ele, o governo exigiu que as empresas levassem a rede até as escolas.

Notícias relacionadas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!