Após pressionarem pela destinação de parte da frequência de 6 GHz para o serviço móvel, as operadoras Claro, TIM e Vivo defendem que o leilão da faixa seja realizado a médio prazo, preferencialmente a partir de 2030, e não já no ano que vem, como proposto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A reivindicação foi apresentada ao órgão regulador por meio da consulta pública sobre o planejamento de editais de espectro, cujas contribuições foram disponibilizadas nesta terça-feira, 8.
Em linhas gerais, as teles manifestaram preocupações com uma eventual sobreposição de obrigações de investimento caso a licitação da faixa ocorra em 2026. Desse modo, indicam que preferem arcar com os custos da ativação da faixa de 6 GHz após o término dos compromissos estabelecidos no edital do 5G, que vão até 2030.
"Quanto à proposta de licitação dessa faixa [de 6 GHz] até out/2026, vale reforçar que esta e outras prestadoras, que arremataram espectro no leilão do 5G, terão pesados compromissos financeiros e operacionais ainda pelos próximos quatro anos, para atendimento dos compromissos daquele edital, de forma que não é razoável se pensar em um novo leilão de bandas médias a tão curto prazo", pontuou a Vivo.
Além disso, a operadora destacou que, diante da possibilidade do leilão da faixa de 700 MHz ocorrer este ano, entende "não haver demanda suficientemente relevante por espectro adicional, a curto prazo, que venha justificar a realização de novas licitações de subfaixas de radiofrequência nos próximos quatro anos".
Sendo assim, a Vivo reforçou o pedido para "que a faixa de 6 GHz seja licitada no médio prazo, preferencialmente a partir do ano de 2030, quanto terminam as obrigações originadas no leilão 5G".
Ecossistema incipiente
À consulta pública, a Claro também enfatizou a necessidade de lidar com "compromissos significativos" até 2030, acrescentando que é preciso "considerar essas obrigações ao planejar novos certames para evitar sobrecarga de responsabilidades".
Além disso, a operação brasileira da América Móvil argumentou que a licitação dos 6 GHz pode ficar mais para frente em função de a frequência ainda não contar com um "ambiente tecnológico bem estruturado".
Nesse sentido, a empresa citou o caso da faixa de 26 GHz. Embora leiloada em 2021 visando viabilizar aplicações de alta capacidade, o uso comercial da frequência ainda está em desenvolvimento, em parte pela baixa disponibilidade de equipamentos compatíveis.
"Desta forma, licitar a faixa de radiofrequência de 6 GHz já em 2026 conforme proposto por este planejamento, sem uma infraestrutura robusta, pode ser prematuro", afirmou a Claro.
"Isso pode resultar em problemas como a falta de cobertura adequada e dificuldades na implementação de serviços, além de não aproveitar plenamente as oportunidades que essa tecnologia pode oferecer. Portanto, é essencial que haja um planejamento cuidadoso e uma preparação técnica antes de avançar com a licitação, para garantir que os benefícios superem os desafios", complementa a operadora.
Ciclo de investimentos
A TIM, por sua vez, embora não tenha citado um ano específico para a realização do leilão dos 6 GHz, indicou que o momento da licitação deve ser compatível com o "ciclo de investimentos vigentes". Do contrário, "a realização de leilões que não encontram suporte econômico pode afastar o interesse do setor, comprometendo os resultados esperados para a política pública".
A tele ainda defendeu que o planejamento de licitações da Anatel esteja associado à maturidade do ecossistema tecnológico e realidade econômica das operadoras, em vez de marcos temporais.
"Parece-nos que a trajetória de harmonização global da faixa e o cenário econômico do setor são os fatores preponderantes a direcionar o momento mais adequado da licitação, garantindo economia de escala e alinhamento com a indústria internacional", assinalou a TIM.
Regionais
Entre as operadoras detentoras de frequências regionais de 5G, a Algar Telecom também pediu que a "Anatel avalie com cautela e racionalidade" o planejamento das próximas licitações de espectro. A sugestão proposta é evitar a realização de leilões tão cedo, haja vista os compromissos que devem ser cumpridos até 2030.
"Tendo isso em consideração, a realização de novos leilões a curto prazo pode não ser a alternativa mais adequada, uma vez que demandaria novo volume de investimentos, incompatível com a atual capacidade das prestadoras, a não ser que os investimentos fossem considerados somente a partir de 2030", indicou a Algar.
Brisanet diverge
Já a Brisanet diverge das concorrentes na telefonia móvel. Em sua contribuição, a operadora nordestina defendeu a manutenção do cronograma proposto pela Anatel, com a licitação dos 6 GHz ocorrendo em 2026, em certame não arrecadatório – com 90% ou mais do valor convertidos em compromissos.
Inclusive, a empresa propõe que os 700 MHz da faixa destinada ao serviço móvel (6.425 MHz a 7.125 MHz) sejam divididos em quatro blocos de 175 MHz, sendo três nacionais e um regional.
A entrante do serviço celular pondera, contudo, que é preciso "compatibilizar os compromissos com o roadmap de disponibilidade de equipamentos da faixa, bem como com a capacidade de execução da indústria frente a outros compromissos em andamento".
