Na consulta pública da Anatel sobre o cronograma dos próximos leilões de espectro no Brasil, prestadoras de pequeno porte (PPPs) atuantes no mercado móvel indicaram apetite de participação nos certames e solicitaram novos blocos regionais – mas também indicaram receio com a atuação de empresas "oportunistas" no mercado de espectro.
Brisanet, Unifique, iez! telecom e Algar Telecom foram as operadoras regionais que participaram da consulta realizada pela agência. Como apontado por TELETIME, a Brisanet foi a empresa que demonstrou mais pressa para um leilão da faixa de 6 GHz. O certame é planejado pela Anatel para 2026, data que a operadora cearense concorda.
Além disso, a Brisanet reiterou o pleito por um leilão do 600 MHz, neste caso até 2028 e com foco na cobertura rural. A inclusão da faixa no cronograma também teve apoio de grandes operadoras, mas depende de um arranjo técnico que envolve o setor de radiodifusão. No calendário da Anatel colocado em consulta, a faixa não está incluída.
No caso do 2,3 GHz (cujo lote de 40 MHz no Nordeste restou deserto após o leilão 5G de 2021), a Brisanet concorda com a proposta de novo leilão até 2028, mas com uma condição: desde que não haja restrição à participação da empresa, que já detém bloco de 50 MHz na região.
Ainda sobre as "sobras" do leilão 5G, a operadora mostrou interesse na capacidade adicional de 3,5 GHz colocada no planejamento para até 2028. Aqui, a empresa pede que novos blocos (de 20 MHz) sejam previstos para as entrantes regionais, como medida de equilibrar o espectro entre as prestadoras novas e as "históricas". Do contrário, a operadora defende um eventual leilão só na próxima década.
Outro faixa visada pela Brisanet é o 850 MHz, cuja planejamento de leilão até 2028 incomodou as grandes prestadoras. A empresa cearense defendeu a manutenção do cronograma da agência e pontuou que a licitação da faixa deve ser avaliada de forma conjunta com outras alternativas de espectro baixo, como o 700 MHz e o 600 MHz.
Unifique e iez!
Também entrantes no mercado móvel, a Unifique e a iez! telecom levantaram demandas comuns na consulta sobre o cronograma de leilões.
Entre elas, que os certames sigam o formato "não arrecadatório", com foco em compromissos de cobertura (ponto também trazido por demais PPPs). A manutenção dos blocos regionais de forma que permita um equilíbrio na competição das regionais com as grandes também foi defendida.
Por outro lado, a Unifique também pede cuidado com condutas "oportunistas" que possam surgir em meio às novas licitações. "É fundamental que a Anatel adote mecanismos que incentivem a permanência e o crescimento sustentável das PPPs regionais no mercado, assegurando que o acesso ao espectro seja direcionado a agentes comprometidos com a expansão e a qualidade do serviço", afirmou a Unifique.
"É necessário evitar modelos que atraiam operadores oportunistas, interessados apenas em nichos pontuais de alta atratividade, sem responsabilidade com o desenvolvimento do setor", completou a operadora catarinense.
A iez! seguiu a mesma linha. "Além do risco de desequilíbrio concorrencial, a atuação desses agentes representa uma ameaça à qualidade do serviço prestado à população, considerando a complexidade técnica envolvida na operação de radiofrequências. Problemas como interferências prejudiciais e emissões fora dos limites regulamentares podem comprometer toda uma cadeia de serviços essenciais".
"Por isso, reforça-se a importância de que o uso do espectro seja condicionado à atuação de agentes tecnicamente capacitados, capazes de garantir sua utilização eficiente, segura e em conformidade com as normas estabelecidas", defendeu a empresa, parte do Grupo Greatek.
Algar Telecom
A mineira Algar Telecom, por sua vez, fez uma lista de pontos considerados essenciais para o planejamento futuro de leilões da Anatel. Embora seja uma prestadora regional, a empresa tem trajetória mais longa no mercado móvel. Confira os pontos trazidos pela companhia:
- a existência de lotes regionais que permitam participação de operadoras regionais, em especial um lote que coincida com a área de atuação da própria Algar (Setores 03, 22, 25 e 33 do Plano Geral de Outorgas);
- a previsão de regras para compartilhamento do espectro que tragam "sustentabilidade e maior eficiência", com estímulo à otimização de recursos e redução de custos operacionais;
- a previsão de regras para o uso secundário que tragam segurança jurídica para quem contrata;
- que o prazo para início do cumprimento das obrigações seja suficiente para que as proponentes vencedoras possam se preparar técnica e financeiramente para realizar as implementações; e
- e leilões não arrecadatórios, com regras que incentivem a implantação e maiores investimentos de infraestrutura.
