Feninfra critica assimetria tributária e regulatória entre teles e OTTs

Vivien Mello Suruagy, presidente da Feninfra

A Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), enviou comunicado nesta sexta-feira, 8, apontando o que chama de assimetria regulatória e tributária no Brasil entre as chamadas empresas Over The Top (OTT) e alegando ser prejudicial para a competição no setor de comunicação.

A diferença tributaria existente entre empresas como Netflix, Google, Facebook e Amazon, e as companhias do setor de telecomunicações, entre as quais as emissoras de TV e operadoras de telefonia, contribui para o desequilíbrio do mercado local, prejudicando a competitividade e os consumidores, diz a presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy.

"As empresas de telecom têm inúmeras obrigações, como o atendimento e satisfação do cliente, com prazos estipulados, enquanto para as OTTS praticamente não há regulação. É uma situação que gera enorme desequilíbrio no mercado. Os grandes prejudicados são os consumidores, pois esta situação dificulta os investimentos em telecomunicações " argumenta a presidente da Feninfra.

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Vivien Suruagy ainda questiona os critérios tributários adotados no Brasil. "As companhias de telecom pagam, em média, alíquota de 27% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As OTTs são submetidas apenas ao Imposto Sobre Serviços (ISS) de, no máximo, 5%. O resultado é uma competição desigual. Se o sistema vigente fosse mais justo, haveria mais competitividade no mercado e os clientes seriam beneficiados com mais conectividade", ressalta ela.

Mais empregos

A questão do emprego é outro fator citado pela presidente da Feninfra. "Qual o motivo do privilégio para empresas com operações baseadas fora do Brasil? O setor de telecom emprega mais de 2,5 milhões de pessoas e utiliza mão-de-obra nacional. Investe pesado no País, como está ocorrendo com a implantação do 5G, o que nem sempre é o caso das OTTs. O Brasil precisa de postos de trabalho e investimentos", pondera a dirigente.

"É um debate que tem que ser feito para que todos os setores e empresas cumpram suas obrigações, mas de maneira equivalente. Só assim vamos criar um ambiente de negócios que seja justo e saudável para todos os players", finaliza Vivien Suruagy.

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