Procuradora do TCU aponta prazo exíguo para análise do edital de 5G

No evento fechado que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nestas quinta e sexta-feira (8 e 9), um dos aspectos relevantes que já foi manifestado é em relação ao prazo de análise do edital. Segundo apurou o TELETIME junto a fontes que acompanham o evento, a procuradora do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva, destacou a complexidade do certame, que inclui quatro faixas de espectro distintas – 700 MHz; 2,4 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz – e a necessidade de estabelecer benchmarks ainda desconhecidos para o tribunal.

Ela lembrou que os leilões de infraestrutura contam com 90 dias de análise do TCU, e apontou que em um edital de grande complexidade como o 5G, há riscos tecnológicos, jurídico e econômicos. O edital teria uma previsão de prazo muito exíguo, no entendimento da procuradora, que destacou contudo que muitos dos riscos podem ser mitigados com diálogo.

Em sua fala, segundo os participantes, a procuradora do TCU ainda revelou que os compromissos trazidos no edital representariam R$ 23 bilhões, mas segundo apurou este noticiário, estes valores estão imprecisos em relação ao que foi detalhado pela agência ao tribunal. O mais provável é que ela tenha se referido aos primeiros valores listados publicamente pela agência, mas que não incluíam ainda os compromissos de cobertura do 5G. Mais recentemente Leonardo Euler de Morais trouxe a público um valor de referência de R$ 40 bilhões, dos quais 10% seriam em recursos pagos à União e o restante em investimentos.

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Em relação ao prazo, vale destacar que o ministro das Comunicações Fábio Faria tem dito que pactuou com os ministros do TCU uma análise em 60 dias, apesar de um prazo regimental de 150 dias. Já o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, sinalizou que existe de fato a probabilidade de que o TCU demande mais tempo para a análise e estimou a publicação do edital pela Anatel para final de julho ou agosto.

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