RNP já recebe propostas para conectar UBSs, mas governo ainda não repassou recursos

Foto: Pixabay

Desde a 0h desta quarta-feira, 8, a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) recebe propostas de provedores de Internet para o programa de conexão de 16,2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs), após apenas um dia da divulgação do termo de referência. Os prazos são todos apertados, reconhece o diretor da RNP, Eduardo Grizendi: a ideia é que todas as conexões comecem a funcionar já no dia 30 de abril, dada a urgência de equipar as localidades no combate à pandemia do coronavírus (covid-19). O programa é uma parceria da RNP com os Ministérios da Saúde (MS) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), mas a destinação do orçamento inteiro não foi finalizada ainda

Durante uma teleconferência na manhã desta quarta-feira, Grizendi recebeu comentários de provedores regionais preocupados com a dotação orçamentária do projeto. "Estamos neste momento, paralelamente, tratando do repasse dos recursos. Não posso afirmar que já estão dentro da RNP, pois os processos têm sua formalidade, temos que assinar um aditivo ao contrato com o MCTIC ou o Ministério da Saúde", explicou. "Já estimulamos um valor dos gastos com essas conexão durante oito meses, e estamos buscando esse recurso. O MS já está ciente do valor", assegura.

O diretor da instituição garante que existe um relacionamento de longa data e "sem surpresas" com ambos os ministérios e também com provedores regionais, e diz não ver riscos na contratação. "Trabalhamos para não deixar de cumprir. Não estou vendo nenhum risco no cumprimento de contrato, ainda que estejamos em ambiente bastante caótico por causa do coronavírus."

Mas o caso é especialmente sensível porque o contrato exige que os quatro primeiros meses da prestação de serviços sejam feitos de forma voluntária, sem custo algum para a RNP e o governo. Nos oito meses restantes é quando se começaria a cobrar. 

Além disso, os ISPs consideram que o prazo total de 12 meses é curto. De acordo com Grizendi, é possível uma extensão de contrato "por mais seis meses e, em caso emergencial, até um pouco mais", mas este não é o foco no momento. "É possível sim, mas não posso prometer qualquer extensão do contrato. Vamos trabalhar para que o período seja só oito meses [com cobrança], e que outro período tenha um início formal". 

Postes

Já que o governo e a RNP estão pedindo o prazo de quatro meses de prestação de serviços, os provedores gostariam de ter uma contrapartida de gratuidade junto a empresas de distribuição de energia para o uso de postes. Eduardo Grizendi diz que não houve "ambiente e oportunidade" para se conversar sobre o assunto, mas que o MCTIC está colocando o assunto em pauta no grupo Rede Conectada, do ministério. Ele afirmou que a proposta deverá ser levada em uma nova reunião, prevista para acontecer no final da tarde desta quinta-feira.  

Na visão do diretor da RNP, o tema precisaria ser conversado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma vez que as empresas distribuidoras e concessionárias poderiam ter impedimento regulatório de abrir mão de receita em setor com modicidade tarifária. "Mas partindo da Aneel a disposição de aceitar que as próprias empresas possam fazer isso, então acredito que elas farão", diz, citando a importância da finalidade de conectar as UBSs. 

Aspectos técnicos

Alguns provedores reclamaram da tabela de UBSs disponibilizadas no site da RNP. Cada unidade está identificada pela coordenada geográfica, e não por um endereço simples. O representante da Rede Nacional de Pesquisa diz que houve dificuldades no levantamento, inclusive por parte do Ministério da Saúde também, mas que era possível acessar os nomes das unidades e as cidades. 

Há também uma necessidade de analisar individualmente casos em que a unidade pode já ter algum tipo de contrato de acesso. A ideia não é passar por cima de contratos existentes, mas há a possibilidade de convivência, como um link de redundância, por exemplo. Se o contrato existente estiver em processo de vencimento nos próximos dois ou três meses, o caso também será analisado. 

Outra fonte de reclamação de ISPs foi em relação à tecnologia. Embora haja preferência pelo acesso em fibra (por ser "melhor, mais estável e mais barata"), o enlace de rádio é a segunda forma preferida pela RNP – desde que seja em frequência licenciada. Provedores argumentam que mesmo frequência não licenciada poderia entregar um SLA (acordo de nível de serviço) adequado. O serviço de satélite é a terceira opção do projeto.

Os provedores que vencerem o processo licitatório automático não poderão utilizar recursos da RNP, contudo. Nem as instituições conectadas pela rede, nem o backbone próprio, poderiam ser utilizados para a prestação de serviços. 

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