Aluguel de postes usados irregularmente por teles somaria R$ 1,25 bilhão, estima Aneel

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Planejando mecanismos para incentivar as distribuidoras de energia a assumirem postura mais ativa na reorganização do uso dos postes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que apenas a regularização da parte do parque onde a utilização pelas teles não é regida por contrato já renderia aluguéis de R$ 1,25 bilhão ao ano para as elétricas. Os números preocupam as provedoras regionais de telecom, para quem o preço pago pelo uso dos postes já é excessivo.

Tal projeção foi apresentada pelo diretor da Aneel, Efrain Pereira, durante evento do setor de utilities (UTC Latam Summit) realizado no Rio de Janeiro no fim do mês de março. Relator da revisão do uso dos postes na reguladora de energia, Pereira teria sinalizado que um incremento de apenas 12% na base de contratos regulares entre teles e distribuidoras seria suficiente para aumentar a receita das elétricas com aluguéis em R$1,25 bilhão ao ano.

O montante chega a superar o R$ 1,2 bilhão anual informado em outubro último pelo presidente da Aneel, André Pepitone, como receita obtida pelas distribuidoras com o compartilhamento. Destes, R$ 720 milhões (60%) teriam sido direcionados à modicidade tarifária, gerando "alívio médio de cerca de 0,4% nas tarifas" de energia. O valor restante seria apropriado pelas distribuidoras como forma de ressarcir custos com a operação da rede.

Em processo de revisão da Resolução Conjunta nª4, Anatel e Aneel já sinalizaram que a "internalização" temporária de um bolo maior dessa receita pelas distribuidoras pode ser uma forma de acelerar a reorganização da rede de postes. "Eles entendem que com incentivos elas vão fazer mais e melhor, mas nos dois casos [com ou sem a internalização], os recursos saem das teles", argumentou o presidente executivo da TelComp, João Moura.

Em nota publicada nesta segunda-feira, 8, a entidade classificou a revisão das regras de uso dos postes como "uma ótima oportunidade para ajudar a resolver um gargalo crítico", mas lamentou que as distribuidoras de energia recebam aluguel pelo uso há 20 anos e "só agora comecem a se organizar para supervisionar a ocupação". "As atuais normas técnicas, os procedimentos e critérios de aprovação de projetos pelas distribuidoras não consideram novos recursos que poderiam ser usados para otimizar ocupações", completou a TelComp.

A entidade ainda chamou de "armadilha contra a competição" o arcabouço atual de compartilhamento. Para os provedores de Internet, o cumprimento do preço referência para o uso de cada poste tem se mostrado um desafio desde 2014, quando a Resolução Conjunta nº 4 foi editada. Com poder de barganha reduzido, muitas operadoras regionais acabam pagando valores "altíssimos" pelo aluguel da infraestrutura, segundo João Moura.

1 COMENTÁRIO

  1. Entendo como muito estranho a falta de iniciativas, para tratar este grave problema. Inclusive de poucos comentários por parte dos engenheiros do setor de telecomunicações e de energia. Certamente temos um caos do ponto de vista da boa técnica de engenharia. Minha sugestão é fixar um padrão técnico das instalações em postes e definir um responsável pela fiscalização. Poderia ser a empresa distribuidora de energia ou as prefeituras, que certamente tem grande interesse.A questão do preço deve ser tratada a partir do custo, com uma pequena margem, partindo do princípio que as distribuidoras de energia elétrica são concessionárias e não cabe a adoção de preço de oportunidade. Já publiquei alguns artigos sobre os riscos e a inconveniência destas instalações.

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