A alta carga tributária que incide sobre telecomunicações no Brasil tem feito com que os governos ganhem mais com a operação neste setor do que a população, com investimentos na expansão e melhoria dos serviços. Dados divulgados nesta quarta-feira, 8, pela Telebrasil mostram que, nos últimos oito anos, as empresas fixas e móveis recolheram aos cofres públicos R$ 233,4 bilhões, enquanto aportaram R$ 133 bilhões em investimentos. Essa distância entre os dois valores exemplifica a necessidade de alívio na carga tributária para que novos serviços possam ser expandidos, segundo a Telebrasil.
A ideia de pleitear uma redução de impostos sobre novos serviços está sendo trabalhada pelas empresas individualmente há algum tempo. A novidade está na iniciativa de unir concessionárias fixas e operadoras móveis na mesma empreitada, por meio da Telebrasil. Segundo Antônio Carlos Valente, que preside a Telebrasil além de responder pelo comando da Telefônica, o estudo divulgado nesta quarta tem entre seus principais objetivos mostrar a força do setor de telecomunicações e sensibilizar parlamentares e governos sobre a necessidade de se reduzir impostos.
Em tempos de crise financeira, Valente admite ser difícil conseguir uma queda na carga tributária do setor de telecomunicações. Assim, a proposta que a Telebrasil irá lançar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é a redução das alíquotas hoje aplicadas aos serviços de telefonia nas ofertas que ainda não são discriminadas no recolhimento dos impostos. O caso mais claro é o da banda larga, atualmente tributada no pacote de telefonia mas que não é considerada um serviço independente pelo Confaz. A jogada das empresas é que, se não há tributação direta sobre o serviço ou o nível de penetração da oferta ainda é baixa, a renúncia fiscal também será reduzida. "Não existe perda tributária nos serviços que ainda têm pouca expressão ou que não existem", afirma Valente. Assim, os governos "deixariam de ganhar" em lugar de perder em arrecadação.
Em favor das empresas, pesa a grande expansão dos serviços de telecomunicações desde sua privatização em 1998. Ao final de 2008, o setor registrou 208,3 milhões de assinantes, número sete vezes maior do que o verificado no período pré-privatização. Além disso, as telecomunicações apresentaram uma receita operacional bruta no ano passado de R$ 177,7 bilhões, o que representa 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e consolida as telecomunicações como um dos mais importantes setores da economia brasileira.
Apesar do avanço na oferta de serviços, praticamente todas as empresas de telecomunicações com ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) perderam valor de mercado no último ano. A única exceção foi a Embratel que hoje vale R$ 8,4 bilhões contra R$ 6,8 bilhões em 2007. Ao todo, as empresas de telecom em bolsa valiam ao final do ano passado R$ 121,4 bilhões.
Sem crise
Um ponto que pode contar negativamente para o setor na batalha para a redução tributária é que a crise financeira não afetou significativamente os serviços de telecomunicações. Segundo o presidente da Vivo, Roberto Lima, também membro do conselho da Telebrasil, o impacto do abalo financeiro mundial deve ser pequeno na telefonia brasileira. "O que a gente sente é que, como em todos os mercados, há um momento de ajuste. Deve haver uma pequena compressão no serviço, mas isso não tira sua essencialidade", analisou Lima, vendo positivamente a postura do setor em 2009. "Acho que o mercado continua bastante coeso, bastante agressivo."
Sem qualquer abalo no faturamento – o valor de R$ 177,7 bilhões é recorde no setor e os impactos da crise estariam concentrados no aumento do dólar frente ao real, o que afeta os níveis de custo das empresas -, a empreitada de conseguir alívio nos tributos pode não ser bem sucedida. Até agora, os investimentos das empresas estão garantidos apesar da crise e até mesmo a indústria de equipamentos de telecomunicações tem planos de ampliar suas atividades no Brasil.
Nova associação
Nos bastidores, negocia-se ainda a possibilidade de juntar os esforços das principais associações de telecomunicações em uma única entidade. A questão tributária seria, naturalmente, o principal motivador. Com isso, atribuições institucionais da Abrafix (das concessionárias fixas) e da Acel (das operadoras móveis) seriam consolidadas, possivelmente sob o SindiTelebrasil, sindicato patronal ao qual, já hoje, as empresas de telecomunicações fixas e móveis estão vinculadas. A mudança ainda está em fase de planejamento.
