O governo federal lançou nesta terça-feira, 8, o aguardado Programa Nacional da Banda Larga, que em sua primeira etapa permitirá a conexão em alta velocidade de todas as 55 mil escolas urbanas do País. O anúncio oficial do projeto, no entanto, trouxe algumas surpresas que beneficiam diretamente as concessionárias. A primeira é que, ao contrário do plano original, o backhaul não contará com um gestor independente, deixando nas mãos de cada uma das concessionárias a responsabilidade por controlar a rede em sua região.
Durante a negociação chegou a se levantar a hipótese de ressuscitar a Telebrás apenas para cumprir essa função de gerência da nova rede de banda larga. O projeto, no entanto, foi abandonado.
Segundo informações de fontes ligadas às empresas, a desistência em criar um gestor único pode ser entendida como a grande contrapartida para as concessionárias em uma negociação que pareceu, durante um bom tempo, não trazer qualquer benefício para as teles.
Outras vantagens
Uma segunda mudança nos planos originais do Ministério das Comunicações completa esse cenário de benefício para as empresas.
No texto do decreto implantando o programa, divulgado na segunda, 7, ficou definido que as concessionárias serão responsáveis por prover de graça até 2025 (tempo da concessão) as conexões de internet das escolas. Com isso, é difícil que a criação do backhaul estimule a competição entre os provedores, na medida em que não seria permitida a entrega da última milha a não ser pelas concessionárias. Esse estímulo chegou a ser colocado pelo Minicom como uma das vantagens que a negociação traria.
Teles ganham
Fonte ministerial conta que a proposta de entregar o ?pacote completo? para as escolas gratuitamente partiu das próprias concessionárias. Em entrevista após o anúncio oficial, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, corroborou esta tese. Ao ser questionada se a oferta da última milha pelas concessionárias não comprometeria o mercado dos pequenos provedores de internet, a ministra declarou que enxerga a iniciativa das empresas como um lance estratégico por parte das teles. ?É óbvio que isso é uma competição. E as teles olharam o seu negócio na hora de fazer essas contas?, afirmou a ministra.
O próprio ministro das Comunicações, Hélio Costa, se mostrou surpreso quando foi questionado sobre a decisão de permitir que a última milha seja feita pelas concessionárias. ?Não é o que estava combinado?, disse o ministro, que disse não ter percebido que o decreto saiu com esta redação.
O combinado
O que estaria ?combinado? inicialmente com as empresas era que o acesso em banda larga seria garantido gratuitamente pelas teles apenas no primeiro ano do programa. Depois disso, os provedores poderiam entrar na disputa.
Em carta enviada há duas semanas ao governo, os pequenos provedores de internet se ofereceram para entrar no programa, também com conexão gratuita para as escolas. Em contrapartida, pediam que o Estado exigisse que as concessionárias não cobrassem pelo link no backhaul, uma espécie de unbundling da nova rede.
As concessionárias, por sua vez, dizem que foram obrigadas pelo governo a fornecer todas as conexões gratuitamente até 2025 e que, em princípio, não queriam aceitar nem mesmo o primeiro ano de gratuidade da combinação inicial. Mas, em entrevista no Palácio do Planalto, o presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, deu o tom do que será o mercado com essa nova rede. Quando perguntado se o desenho do projeto não impediria a competição por parte dos pequenos provedores de internet, o executivo respondeu: ?Eles que venham conversar com a gente.?
