Afinal, Telemar e Brasil Telecom precisariam se fundir para enfrentar a concorrência dos dois grandes grupos internacionais de atuação latino-americana que estão no Brasil (Telmex e Telefônica)?
Segundo Ricardo Knoepfelmacher, presidente da Brasil Telecom, o Plano Geral de Outorgas não permite fusão entre concessionárias, mas o mercado é quem manda e isso pode mudar, disse o executivo no seminário Políticas de Tele(comunicações), realizado nesta quinta-feira, 8, em Brasília.
Mas as operadoras de telecomunicações não mostraram consenso em relação aos ajustes necessários na legislação. Para a Embratel, o serviço de telecomunicações no Brasil é exemplar de um segmento do setor de infra-estrutura que deu certo, está capitalizado e não precisa do governo. Para Carlos Henrique Moreira, presidente da operadora, ficar mexendo em marcos regulatórios "é coisa de país subdesenvolvido". Moreira acredita que apenas alguns ajustes pontuais seriam necessários, como a questão da convergência e do conteúdo. "Fala-se em renovar o modelo. Não tem que renovar modelo nenhum. Vamos prestigiar o setor".
Para Antônio Valente, presidente da Telefônica, o modelo é um sucesso sem a menor dúvida. "Mas foram marcos legais feitos em momentos históricos diferentes. Falo da Lei Geral, da Lei do Cabo e da legislação de radiodifusão. Obviamente, é necessário estruturar esses instrumentos legais para a sociedade da informação". A questão, como coloca Valente, é se seria uma mudança geral ou apenas um trabalho de revisões e revogações pontuais dos marcos, "como poderia acontecer com a Lei do Cabo". Para Valente, a possibilidade de oferta de serviços é igual para redes de telecom ou TV por assinatura. "É preciso fomentar a oferta dos serviços".
Os presidentes das teles participaram do seminário Políticas de (Tele)Comunicações, realizado nesta quinta, em Brasília. Francisco Valim, presidente da Net Serviços, participaria do debate, mas ficou preso em São Paulo em razão do fechamento do aeroporto de Congonhas.
Procurado por este noticiário, Valim reiterou seu ponto de vista por telefone: as operadoras de telefonia só podem oferecer serviço de televisão por assinatura fora de sua área de concessão.
?Vamos trabalhar juntos?, propôs Ricardo K., durante o seminário. Levada à Net por este noticiário, a colocação não foi bem recebida por Valim. "Se querem entrar com TV a cabo, por que não o fazem fora da área de concessão?"
O setor de TV paga investiu mais de US$ 10 bilhões, de 1995 a 1998, segundo Valim, e foi prejudicado por dificuldades financeiras. O argumento não convence as concessionárias de telefonia, que pedem passagem também com o argumento de que as empresas de TV a cabo não fizeram o investimento planejado, embora ficassem sob proteção por 12 anos.
