Conversas para fusão Oi/BrT existem; sucesso é duvidoso

As negociações entre acionistas da Oi e os controladores da Brasil Telecom para uma eventual fusão estão em curso, e uma nova rodada de conversas acontece nesta quarta, 9, no Rio de Janeiro. Mas, ao contrário do tom que tem sido dado em algumas notícias sobre o tema, não existe nem uma grande pressão do governo para que isso aconteça nem é um negócio iminente. Segundo fontes qualificadas que acompanham o processo, a chance de uma eventual fusão entre as duas empresas dar certo é equivalente à chance do negócio não sair, dada a complexidade das variáveis envolvidas.
A proposta dos acionistas da Oi (até porque o conselho da empresa sequer discutiu o tema e, portanto, não se pode dizer que seja a Telemar a compradora) é pelo controle da BrT, e o parâmetro da oferta até o momento está na casa de cinco vezes o EBITDA da Brasil Telecom. Os fundos de pensão e o Citibank, controladores da BrT, consideram a proposta ainda muito baixa, e tentarão puxar o valor para cima. E os fundos devem exigir uma posição no controle da companhia resultante da fusão. Aliás, os fundos de pensão estão negociando muito mais por conta do acordo com o Citibank do que por pressão de quem quer que seja do governo. O banco norte-americano se aliou aos fundos de pensão para expulsar o Opportunity da Brasil Telecom em 2005 em troca do esforço dos fundos de encontrarem conjuntamente uma saída, que em última instância poderia ser o acordo de put (contrato pelo qual os fundos comprariam a parte do Citi). O Citi pode exercer a sua opção de venda desde o final de 2007, mas nada indica que vá fazê-lo enquanto houver outras opções.
Vencida a etapa do acerto de valores (o que ainda está distante), será preciso, nas palavras de uma fonte, vencer a inércia, o que significa começar a negociar com o governo e com o mercado a mudança na legislação para permitir a operação. Isso significa não só convencer governo e Anatel que o Plano Geral de Outorgas precisa ser alterado, como também vencer as resistências que certamente existirão. No Planalto, não existe nenhuma resistência à operação, mas também não se trata isso como um projeto prioritário.

Já no mercado as resistências serão maiores, principalmente por parte da Embratel. Já do lado da Telefônica, ainda que seja prejudicada por uma eventual fusão da Brasil Telecom e da Oi, mudar a legislação poderia abrir as portas para uma eventual fusão com a TIM, por exemplo. Isso para não falar em uma pressão natural e esperada do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Cade, Ministério da Justiça e Ministério da Fazenda), do Congresso, das entidades de defesa do consumidor etc. Ou seja, não existirá fusão por passe de mágica. Vale lembrar que para mudar o Plano Geral de Outorgas são necessárias duas etapas: uma consulta pública e também a manifestação do conselho consultivo da Anatel, que tem representantes da sociedade e do Congresso Nacional. Nenhuma dessas etapas tem força de veto, mas podem atrapalhar bastante.

Mais variáveis

Há ainda uma outra variável para a eventual fusão: evitar que aconteça um processo semelhante ao que houve com a Ambev (que, aliás, tinha acionistas que também estão na Telemar: GP e fundos de pensão). Ou seja, as empresas se fundem com o discurso de que se está criando uma grande multinacional brasileira, as ações se valorizam e depois o controle é vendido para o primeiro que aparecer, qualquer que seja a nacionalidade. Segundo as fontes que acompanham o processo, estão sendo tomados cuidados para que isso não se repita num eventual projeto de fusão.
Quando os primeiros rumores de uma fusão aconteceram, no começo de 2007, e depois quando o tema ganhou corpo, com manifestações explícitas do governo sobre isso, algumas das empresas envolvidas, como o Citibank, se assustaram bastante com o uso de expressões como "golden share" ou "poder de veto" por parte de ministros (como Hélio Costa). Mas em algum momento estas expressões podem voltar ao vocabulário das autoridades.
Uma outra variável a ser considerada é a participação, hoje minoritária e sem nenhum poder de veto e voto, do Opportunity. O grupo de Daniel Dantas, contudo, tem ações em volume significativo tanto na Oi quanto na Brasil Telecom e pode se beneficiar dessa posição. Existe um cuidado de evitar que Dantas volte, automaticamente, a ter algum tipo de presença no controle da empresa resultante da fusão e, segundo as fontes que acompanham o processo, providências estão sendo tomadas nesse sentido. A fonte, entretanto, não revela qual a solução possível. Possivelmente Dantas está tentando negociar suas ações nesse processo, colocando-as à venda. Lembrando sempre que ele tem uma pendência judicial colossal com o Citibank em Nova York (onde o Citi pede pelo menos US$ 300 milhões de indenização). Mas, por enquanto, nada garante que Dantas esteja definitivamente fora do jogo.
Por fim, existe o esforço da Brasil Telecom de simplificar a sua estrutura societária e eventualmente pulverizar o seu capital no futuro, processo que corre em paralelo e que pode influenciar no resultado final da equação. Tudo isso somado, a conclusão é que se, por um lado, já está bem além da fase de boataria uma eventual fusão entre Oi e Brasil Telecom, por outro, nada garante que esta negociação seja viável.