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Recursos para expansão do Gesac pela Telebras vêm de ministérios e parlamentares

A expansão do programa Gesac acordada pelo Ministério das Comunicações (MCom) e a Telebras deve contar com recursos de parlamentares, bancadas estaduais, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de outros ministérios.

Com um quinto aditivo anunciado nesta segunda-feira, 6, o valor estimado do contrato passou para R$ 879 milhões. O montante representa adição de R$ 107 milhões frente o valor estimado após os quatro aditivos anteriores (R$ 771,3 milhões). Em 2017, quando foi assinado, o contrato para o pontos de Internet via satélite era avaliado em R$ 663 milhões.

Parte da dotação orçamentária necessária para a nova expansão passa por empenhos sob responsabilidade do próprio MCom. Mas a maior parcela dos recursos – R$ 96,377 milhões – é oriunda de outras fontes. Veja os responsáveis pelos empenhos previstos:

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ProponenteValor empenhado
Bancada de AlagoasR$ 1.917.000,00
Bancada de AlagoasR$ 524.400,00
Bancada de Minas GeraisR$ 13.616.356,00
Bancada de São PauloR$ 1.544.762,00
Bancada do Espírito SantoR$ 2.245.000,00
Bancada do Espírito SantoR$ 1.500.000,00
Bancada do Espírito SantoR$ 2.752.000,00
Bancada do MaranhãoR$ 750.000,00
Bancada do ParáR$ 490.000,00
Bancada do ParáR$ 831.400,00
Cabo Junio AmaralR$ 207.000,00
Celso Sabino (PSL-PA)R$ 215.340,00
Senador Confúcio Moura (MDB-RO)R$ 700.000,00
Senador Confúcio Moura (MDB-RO)R$ 350.000,00
Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)R$ 138.500,00
Edna Henrique (PSDB-PB)R$ 208.000,00
Expedito Netto (PSD-RO)R$ 339.993,00
Fabio Reis (MDB-SE)R$ 108.120,00
Flavia Arruda (PL-DF)R$ 1.131.456,00
Flaviano Melo (MDB-AC)R$ 66.000,00
General Girão (PSL-RN)R$ 207.000,00
João Roma (Republicanos-BA)R$ 439.986,00
João Roma (Republicanos-BA)R$ 590.000,00
Joenia Wapichana (Rede-RR)R$ 440.000,00
José Medeiros (Podemos-MT)R$ 269.340,00
José Medeiros (Podemos-MT)R$ 390.000,00
Josivaldo JP (Podemos-MA)R$ 102.000,00
Leur Lomanto (DEM-BA)R$ 72.000,00
Luciano Bivar (PSL-PE)R$ 300.000,00
Luis Tibé (Avante-MG)R$ 207.000,00
Mara Rocha (PSDB-AC)R$ 430.000,00
Marx Beltrão (PSD-AL)R$ 207.000,00
Ministério da EducaçãoR$ 56.319.000,00
Ministério da EducaçãoR$ 3.681.000,00
Ministério da JustiçaR$ 2.970.000,00
Polícia Rodoviária Federal – RondôniaR$ 92.800,00
Polícia Rodoviária Federal – AmazonasR$ 25.200,00
VALOR TOTALR$ 96.377.653,00

Reajuste

Apesar do valor total estimado, o valor mensal máximo a ser pago para a Telebras no contrato é de R$ 19,433 milhões, caso todos os 26,5 mil pontos estejam ativos.

O novo aditivo assinado entre o MCom e a estatal reajustou a cifra ao revisar os valores unitários por ponto de conexão. A maior parte pontos de Internet (22,9 mil) é de 10 Mbps e devem custar R$ 650 mensais cada. Ainda estão previstos 1,7 mil pontos de 15 Mbps a R$ 1.050 cada e 1,8 mil de 20 Mbps, por R$ 1.330 cada.

Com o Gesac, equipamentos como escolas rurais, unidades de saúde, postos de fronteira e localidades isoladas são atendidas com Internet via banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) da Telebras. Segundo a União, uma pesquisa de preços com concorrentes teria demonstrado a “economicidade e vantajosidade (sic)” da escolha pela estatal.

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