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Governo comemora contratos do 5G em solenidade prestigiada por novos entrantes

Foto: Cléverson Oliveira/MCom

As operadoras vencedoras do leilão de frequências assinaram nesta terça-feira, 7, os contratos de autorização de uso das radiofrequências que serão utilizadas para a implantar a tecnologia no Brasil. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria, além de representantes das empresas vencedoras do leilão. Entre as novas empresas que participaram da licitação e que levaram os lotes regionais, compareceram os principais executivos, mas as grandes operadoras nacionais optaram por mandar vice-presidentes ou diretores.

Pelas grandes teles participaram Fábio Andrade, vice presidente de relações institucionais da Claro; José Gonçalves Neto, diretor de relacionamento regulatório da Vivo; e Leandro Guerra, diretor de assuntos institucionais da TIM. Já entre os novos entrantes estavam presentes José Roberto Nogueira, CEO da Brisanet; Sergio Bekeierman, CEO da Winity; Fausto Rafael Gomes, diretor geral da Cloud2you; pela Sercomtel assinou Marcio Tiago Arruda, CEO da empresa; o Consórcio 5G Sul foi representado presidente da Copel, Wendell Oliveira, e por Fabiano Busnardo, CEO da Unifique; Jean Carlos Borges, CEO, representou a Algar Telecom; e Yon Moreira, sócio e diretor geral representou a empresa Neko.

A licitação representou um valor final de R$ 47,2 bilhões — dos quais quase 90% serão investidos nos compromissos de cobertura e obrigações do edital e o restante vai para o Tesouro.

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“Estamos nos tornando um país no qual os empresários acreditam, recuperando nossa credibilidade internacional, nos abrindo para o mundo; é o Brasil dando certo!”, exaltou o presidente Jair Bolsonaro para os executivos presentes e uma grande plateia de políticos. Para Fábio Faria, ministro das Comunicações, o próximo passo após o sucesso do leilão “é atrair investimentos e, para isso, vamos buscar empresas de tecnologia para abrir fábricas, como de semicondutores, produto muito demandado atualmente no mundo e sobre o qual já temos estabelecido negociações”, destacou. Os discursos, contudo, priorizaram temas políticos e pouco foi dito sobre as políticas setoriais.

Os compromissos

O Governo Federal optou por realizar um leilão não arrecadatório, abdicando de arrecadar o valor total da oferta e incluindo contrapartidas para as empresas investirem na ampliação da conectividade.

Entre os compromissos assumidos está a instalação da tecnologia de quinta geração nas sedes de todos os 5.570 municípios do país e mais 1.700 localidades (distritos, povoados ou comunidades). Também foram previstos no edital a implantação de fibra óptica na Região Amazônica; a ampliação da cobertura com padrão mínimo de 4G para 7.430 localidades e em cerca de 36 mil quilômetros de rodovias federais; a implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS); e a criação da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal.

A Anatel definiu prazos para implantação do 5G em todo o país. Em todas as 27 capitais brasileiras, por exemplo, a nova tecnologia deve estar disponível até julho de 2022. Já para as cidades com mais de 500 mil habitantes, o limite é julho de 2025; para aquelas com mais de 200 mil, a quinta geração deve chegar até julho de 2026; em 2027 a tecnologia chega para os municípios com mais de 100 mil pessoas; e até 2029, todos as demais localidades no país.

Grupos de Trabalho

Há dois grupos de trabalho para definir projetos e acompanhar o cumprimento das obrigações previstas no edital do 5G: o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, ainda em novembro, os nomes dos conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira para coordenar e presidir, respectivamente, o Gape e o Gaispi.

Formados por representantes do Governo Federal e das operadoras, os grupos têm o objetivo de monitorar a implementação dos compromissos para levar conexão às escolas públicas dos estados especificadas no edital e para possibilitar a migração da recepção do sinal de televisão por meio de antenas parabólicas, que é afetada pela faixa de 3,5 GHz.

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