Responsável por mais de 100 mil contratações anuais, que movimentam R$ 34 bilhões só em aquisições do governo federal, o portal Comprasnet está sendo passo a passo modernizado para incorporar todas as etapas das licitações públicas. Parte delas, como nova sala de disputa para fornecedores, os planos de contratações e um novo sistema de execução contratual já foram incorporados no projeto Comprasnet 4.0.
"Até o ano passado o Comprasnet era essencialmente uma sala de disputa e um conjunto de cadastros, de fornecedores, de materiais, de serviços, etc. A nossa diretriz é expandir para o Comprasnet 4.0, que passará a abarcar de ponta a ponta o processo das contratações públicas. Não apenas a disputa, mas tudo o que vem antes e o que vem depois", explicou o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, ao abrir o 5×5 TecSummit nesta segunda, 7/12.
O primeiro insumo são os planos anuais de contratação, destaca o secretario. "Do ponto de vista do governo é o principal insumo da Central de Compras. E para o mercado fornecedor é muito importante. Porque por meio das informações que consolidamos e divulgamos em formato aberto, os fornecedores tem condição de já agora, por exemplo, ainda em 2020, com Orçamento ainda em apreciação, terem conhecimento prévio do que a administração pública pretende comprar em 2021 e assim pode se programar para participar das licitações".
Novos componentes serão incorporados em breve. "Em janeiro de 2021, pretendemos lançar o documento de oficialização de demanda em formato digital. É o documento que marca o início do processo de contratação. Já estão em produção no Comprasnet os estudos técnicos preliminares em formato digital. E vamos acumular um banco de dados com os estudos de diversos órgãos, de forma que quando uma nova contratação for planejada, será possível beber na experiência de quem já fez contratações semelhantes. E está no roadmap para 2021 o termo de referencia em formato digital e depois o próprio edital digital."
Outra novidade é que a ferramenta também vai incorporar um sistema para as aquisições por meio de dispensa de licitação. "Terá uma nova interface para que ela também se dê por dentro do Comprasnet, e que permita que diferentes fornecedores participem. É uma evolução muito importante do antigo sistema de cotação eletrônica que já tínhamos."
"A terceira grande etapa é a execução do contrato, pelo fornecedor, e a fiscalização pelo órgão. Estamos assinando uma parceria com a AGU que nos cedeu um sistema já usado por 41 órgãos e que agora internalizamos no Comprasnet 4.0 para que toda execução orçamentaria-financeira também ocorra de forma integrada. Com isso, vamos completar, até final de 2021, início de 2022, de ponta a ponta o processo de contratação pública numa plataforma digital."
