A proposta brasileira de utilização da banda de 450 MHz para o desenvolvimento da banda larga em áreas de baixa densidade populacional se tornou uma recomendação da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) para os demais países latino-americanos. "A recomendação para o 450 MHz foi aprovada e ela praticamente diz que o modelo brasileiro é referência para as Américas", afirma Marcos Oliveira, gerente geral de certificação e engenharia de espectro da Anatel e chefe da delegação brasileira na última reunião da Citel em Porto Rico. Oliveira lembra, contudo, que cada país é soberano e por isso pode decidir por alocações de espectro diferentes das recomendações da Citel, e até mesmo da UIT.
A recomendação sugere que os países incluam a banda de 450 MHz nos seus planos nacionais de banda larga como uma banda capaz de universalizar o acesso em áreas insuficientemente atendidas. Sugere ainda que os países adotem a canalização de 7 MHz + 7 MHz preferencialmente com apenas uma prestadora por área. Segundo a Citel, devem ser exigidos parâmetros mínimos de qualidade de serviço e obrigações de cobertura da zona rural e implementados mecanismos de financiamento que possibilitem o desenvolvimento de redes de terceira geração. E caso haja a necessidade de promover a competição nessas áreas, que as administrações dos países considerem modelo regulatórios como o de MVNO (operadoras móveis virtuais, na sigla em inglês).
Radiocognitivo
A administração brasileira ainda apresentou três estudos técnicos de caráter informativo sobre radiocognitivo. De acordo com Marcos Oliveira, o objetivo foi mostrar o estágio de desenvolvimento desta tecnologia no mundo e incentivar os países a estudarem o assunto. No futuro, segundo ele, esse tema poderá também ser objeto de uma recomendação da Citel.
O radiocognitivo é uma tecnologia capaz de reconhecer os espaços do espectro que naquele momento não estão sendo utilizados. A partir daí, o radiocognitivo consegue utilizar sempre o canal vazio e abandoná-lo em favor de um novo canal vazio sempre que o primeiro passar a ser utilizado. Isso poderá ser feito sem que a comunicação seja interrompida. Trata-se de uma tecnologia capaz de alterar radicalmento o planejamento atual de espectro, na medida em que não será mais necessário destinar cada faixa a um serviço ou tecnologia específicos. Ao mesmo tempo, ganha-se muito na eficiência de utilização do espectro.
Roubo, falsificação e clonagem
A Citel aprovou ainda uma decisão sobre roubo, falsificação e clonagem de aparelhos celulares proposta pela administração da Colômbia e pela Nokia da Argentina. A decisão é para que todos os países aprofundem estudos sobre esse assunto com o objetivo de coibir essas práticas. "Todos os países estão preocupados com isso e na Citel essa preocupação foi muito forte", afirma Oliveira.
Cargos do Brasil
A administração brasileria ainda não decidiu quem ocupará o cargo de vice-presidente do grupo de radiodifusão da Citel, que era ocupado por Ara Apkar Minassian. Com a chegada de João Rezende ao comando da Anatel, Minassian foi exonerado do cargo de superintendente de comunicação de massa. Assumiu seu lugar Marconi Maya. Segundo apurou este noticiário, embora a vaga pertença ao Brasil, já há movimentações da administração da Argentina para ocupá-la. A administração brasileria deverá indicar Marconi Maya para o cargo. Marcos Oliveira diz que é comum que outras administrações fiquem de olho em cargos vagos, mas que irá indicar o substituto em momento oportuno.
