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Texto da reforma tributária pode prejudicar TICs, afirma senador

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que a proposta de reforma tributária que está em debate no Senado pode ocasionar um aumento na carga tributária na cadeia de TICs, e consequentemente, aumentar os preços de serviços digitais dos contribuintes.

Segundo Lucas, um dos serviços que pode sofrer aumento de carga tributária e ocasionar um aumento de preço para os consumidores é o de serviços digitais. Em café da manhã organizado pelo setor de TICs nesta terça-feira, 7, o senador disse que pretende incluir o setor dentro daquelas alíquotas diferenciadas. “Apresentamos emenda para incluir o setor de TIC nesta alíquota diferenciada. Vamos discutir isso no plenário até o último minuto”, afirmou Izalci Lucas.

Neste exato momento, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está discutindo o texto. Até o momento de fechamento dessa notícia o texto ainda não tinha sido aprovado. A PEC 45/2019 será votada em plenário pelos senadores nesta quarta-feira, 8.

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No café da manhã, os líderes das associações defenderam a inserção do setor de serviços digitais, de Internet, de inovação, de tecnologia da informação e de informática e congêneres na alíquota reduzida em 60% da alíquota padrão, prevista no art. 9, § 1º, da proposta em debate no Senado.

Eduardo Parajo, diretor da Abranet, destacou que o modelo proposto na reforma em debate no Senado pode onerar o consumidor em até 15% no preço. “Por isso, queremos ser incluídos na lista de setores que podem sofre a incidência da alíquota diferenciada. Isso iria garantir o desenvolvimento do setor no País e empregos”, afirmou.

Estudo feito pela Abranet mostra que o desenho proposto na reforma tributária em debate pode ocasionar um aumento de 25% na alíquota da CBS/IBS, aumentando de uma média de 12% para 18%.

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