Postes: decisão ainda distante, aponta Anatel

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, diz que já procurou o diretor Fernando Rosa, que pediu vistas do processo de regulamentação conjunta para os postes, e apresentou a perspectiva da Anatel. "Conversei com o diretor, apresentei as nossas ponderações, ele está no período de vistas dele e ficou de avaliar, mas nesse momento ainda não tem uma perspectiva de trazer o processo de volta (para a votação)". Segundo Baigorri, é pouco provável que o tema volte a ser discutido ainda em 2023, até porque se houver algum tipo de ajuste no texto, precisará passar por nova votação do conselho da Anatel.

O ponto que está mais complexo do ponto de vista das empresas de energia, e que tem preocupado os diretores da Aneel, é a obrigação de cessão do direito de exploração dos postes para empresas terceiras. A procuradoria da Aneel aponta que apenas em situações emergencais haveria justificativa para essa obrigatoriedade (a Anatel entende que a situação já é emergencial). "É uma questão de deve ou pode. A Anatel acha que a palavra certa é deve", disse Baigorri.

Entre as empresas do setor de distribuição, existe desconforto com a redação da proposta da Aneel e Anatel. Entendem que não podem ser obrigados a ceder o direito de exploração, ou pelo menos que possam participar do processo de escolha, sobretudo porque a responsabilidade permanece com as empresas de energia. As distribuidoras entendem que falta clareza sobre as regras que serão estabelecidas para a empresa exploradora da infraestrutura e pedem participação no processo de escolha.

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