Consulta pública do edital de 5G pode ficar para 2020

O texto da consulta pública do edital do 5G só deverá ser analisado pelo Conselho Diretor da Anatel em dezembro. Isso, porque na reunião do colegiado desta quinta-feira, 7, o conselheiro Emmanoel Campelo, que havia pedido vistas à proposta do relator Vicente Aquino, na reunião 17 de outubro passado, solicitou prorrogação do pedido por até mais 60 dias. Campelo já havia adiantado a este noticiário que não conseguiria trazer a matéria para a reunião desta quinta. Agora, ele afirmou que poderá trazer a sua análise na última reunião do conselho, que será no dia 12 de dezembro, o que gera riscos de que uma definição só venha a ocorrer em 2020. No entanto, o órgão ainda pode convocar uma reunião extraordinária este ano, para debater o tema.

"Minha intenção é encontrar consenso no colegiado, pelo menos três votos", afirmou Campelo, ao lembrar que atualmente o colegiado conta com quatro membros. No entanto, antes de encerrar o mandato, em 4 de novembro, o conselheiro Aníbal Diniz manifestou-se favoravelmente à proposta de Vicente Aquino. Portanto, para viabilizar uma nova proposta, Campelo precisa dos votos do presidente Leonardo Euler e do conselheiro Moisés Moreira – ou mudar o voto do próprio relator. 

A proposta em questão sugere, entre outras novidades, que o certame ocorra em três fases e que alguns lotes sejam nacionais e outros regionais. A ideia é dividir o País em 14 regiões, mesclando o que chama de "filé e osso". Nesse caso, a ideia é fazer, por exemplo, que a capital de São Paulo esteja no mesmo lote que constem Estados da Região Norte. A minuta também estabelece um formato inédito no processo de venda das licenças, com reserva exclusiva para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) e novos entrantes.

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