Brasil é 12º país com maior incidência de impostos sobre telefonia móvel

O Brasil é o 12º país com a maior participação de impostos sobre o custo total de propriedade de telefonia móvel (TCMO, na sigla em inglês) dentre 111 pesquisados pela GSM Association (GSMA). Em 2007, o Brasil ocupava a quarta posição. De lá para cá, a participação de impostos sobre o TCMO caiu de 28% para 25% no País. Nessa conta são considerados não apenas os impostos sobre o serviço em si, mas também aqueles que incidem sobre a venda dos aparelhos (inclusive a sua importação), sobre a interconexão e sobre as mensagens de texto. A redução no Brasil foi uma exceção. Entre 2007 e 2011, a média mundial subiu de 17,4% para 18,1%. Nesse intervalo de tempo, a participação da tributação sobre o TCMO aumentou em 56 dos 111 países pesquisados.

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A GSMA está particularmente preocupada com o surgimento de impostos específicos sobre o tempo das chamadas móveis. 21 países, sendo 12 da África Subsaariana, possuem esse tipo de imposto. Em 2007, eram apenas seis. Esse foi um dos principais fatores que explicam o crescimento de 50% na participação da tributação no TCMO em nações como Congo e Madagascar, e de aproximadamente 100% em Serra Leoa, Gabão e Paquistão. O ranking dos cinco países com maior incidência de tributação sobre o TCMO em 2011 é o seguinte: Turquia (48,23%), Gabão (37,2%), Paquistão (31,61%), Grécia (30,44%) e Congo (29,14%). Os países com a menor proporção são China (3,3%), Nigéria (5,4%), Lesoto (5,95%), Iêmen (6,02%) e Irã (6,2%).

A entidade defende a redução da tributação sobre telefonia móvel, argumentando que pesquisas anteriores indicam que cada dez pontos percentuais de penetração do serviço aumentam 1,2% do PIB em países em desenvolvimento. Como exemplo, o relatório da GSMA cita o Quênia, que reduziu o imposto sobre venda de telefones celulares em 16% em 2009, o que gerou um aumento de 200% nas vendas e um crescimento de 30% no total arrecadado de impostos através das operadoras móveis, que representam 8% do PIB do país africano.

O estudo completo encontra-se no site da GSMA.

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