Radiodifusores propõem desatrelar entrega da faixa de 700 MHz do desligamento do sinal analógico

Os radiodifusores oficializaram durante a abertura do Congresso da Abert nesta terça, 6, a proposta de desatrelar o desligamento do sinal analógico da entrega da faixa de 700 MHz para as teles, antecipada por este noticiário. O argumento é de que as operadoras de telecomunicações poderão receber a faixa em perto de cinco mil municípios, onde há espaço para acomodar as emissoras entre os canais 14 e 51 rapidamente, sem a necessidade de desligar as transmissões analógicas. Em contrapartida, o cronograma para os grandes centros, como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde há necessidade do desligamento para acomodar todas as emissoras, seria postergado.

A proposta foi apresentada pelo presidente da Abert, Daniel Slavieiro, na presença da presidenta Dilma Rousseff e dos ministros Joaquim Levy, da Fazenda; André Figueiredo, das Comunicações, e Edinho Silva, da Comunicação Social. O governo se mostrou sensibilizado com o pleito.

Segundo Slavieiro, nessas cinco mil cidades a transmissão analógica continuaria até 2022, o que representaria uma economia para as teles, que deixariam de comprar os receptores para os beneficiários do Bolsa Família. E essa redução de gastos, no entendimento dos radiodifusores, é necessária porque os custos da limpeza da faixa foram calculados com a cotação do dólar a R$ 2,50, muito abaixo da realidade atual da economia. Além disso, os outros usuários, mesmo os das classes D e E não inscritos no programa, teriam que pagar um valor muito maior pelo conversor mais caro. De outro lado, o governo cumpriria o acordo de entregar a faixa às teles.

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O presidente da Abert disse que nos cinco mil municípios haveria apenas o custo de remanejamento das emissoras para os canais mais baixos, e em alguns casos nem isso é necessário, pois a faixa de 700 MHz está livre. "A EAD [Entidade Administradora da Digitalização] não vai precisar botar o dinheiro das teles em sep-top box em cidades onde não precisa desligar", disse Slavieiro, sem se referir aos eventuais investimentos em novos transmissores, que também seriam custeados pela EAD. Ele afirmou que a previsão é de que, mesmo sem investimentos, em 2022 todas as casas estarão digitalizadas por meio da troca natural dos equipamentos. "Do jeito que está o cronograma é muito arriscado", ressaltou.

Caso o governo aceite a proposta, o desligamento do sinal analógico nas principais cidades e onde há o retorno para os investimentos das teles em banda larga 4G aconteceria depois de 2016, como está previsto no cronograma. Slavieiro disse que nesse modelo haverá espaço para os canais públicos.

A presidenta Dilma Rousseff recomendou muito diálogo para se chegar a uma solução que garanta o acesso a TV aberta para todos os brasileiros, assim como a banda larga na faixa de 700 MHz, e admitiu que "cronogramas podem ser ajustados". Mesma posição, aliás, defendida pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo.

Os radiodifusores não se opõem ao desligamento da TV analógica em Rio Verde (GO), no dia 29 de novembro, mas acham que esse projeto-piloto não representa a realidade que será enfrentada nos grandes centros. Para eles, o grande teste será o desligamento em Brasília, que está previsto para acontecer em abril do próximo ano, prazo que querem adiar.

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