O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está prestes a ficar completo novamente. Na manhã desta terça-feira, 7, os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram a indicação do economista César Costa Alves de Mattos para a última vaga do tribunal da concorrência. Todos os 18 parlamentares presentes votaram a favor da nomeação de Mattos para o conselho.
Doutor em Economia, o futuro conselheiro do Cade tem experiência no sistema antitruste. Mattos foi assessor do Cade entre 1996 e 1999 e Coordenador de Questões Estruturais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 1995 e 1996. Também possui especialização em Defesa da Concorrência pela Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal e é autor de livros na área, inclusive abrangendo o setor de telecomunicações. Atualmente, Mattos é consultor legislativo da Câmara dos Deputados.
CVM
Na mesma reunião da CAE, os senadores aprovaram o nome de Eliseu Martins para diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A chancela ao nome de Martins também foi unânime e, assim como no caso do Cade, sua entrada preencherá a última vaga na CVM. O futuro diretor é doutor em Controladoria e Contabilidade e, dentro dessa área, leciona hoje na Universidade de São Paulo. Martins é familiarizado com a CVM, da qual já foi diretor entre 1985 e 1988.
As mensagens com as indicações de César Mattos e Eliseu Martins seguem agora para o Plenário do Senado Federal. Por conta do baixo quórum na Casa gerado pelo período de eleições municipais, ainda não há perspectiva de quando os nomes serão votados pelo pleno. A indicação do novo presidente do Cade, Arthur Badin, também aguarda na Mesa para ser analisada pelo Plenário desde que foi aprovada pela CAE, em 26 de agosto deste ano.
