O governo federal lançou nesta quarta-feira, 7, a fase de testes da nova ferramenta que será utilizada pela Defesa Civil Federal para o envio de alertas de desastres naturais e outras calamidades. O "Defesa Civil Alerta" utiliza a tecnologia Cell Broadcast.

O novo sistema foi construído pela Anatel, Ministério das Comunicações (MCom), Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e conta com a parceria de quatro operadoras brasileiras: Vivo, TIM, Algar Telecom e Claro. Prestadoras de pequeno porte poderão se somar à iniciativa, após a fase de testes.

O novo sistema será utilizado em caráter experimental em onze cidades, a partir do próximo dia 10, pelo período de 30 dias. Depois, o sistema será implantando em todo o País.

As cidades iniciais são: Roca Sales (RS); Muçum (RS); Blumenau (SC); Gaspar (SC); Morretes (PR); União da Vitória (PR); São Sebastião (SP); Cachoeiro do Itapemirim (ES); Indianópolis (MG); Petrópolis (RJ); Angra dos Reis (RJ). Segundo o MIDR, essas cidades foram escolhidas porque possuem maior histórico com desastres naturais.

O sistema permite o envio de mensagens de alertas e de um sinal sonoro que informa sobre o desastre que está acontecendo. A mensagem se sobrepõe a qualquer aplicação que o usuário estiver utilizando no momento em que chega, travando o aparelho até que ser lida

Receberão as notificações do Defesa Civil Alerta os smartphones compatíveis com a tecnologia de Cell Broadcast que estejam com cobertura móvel 4G ou 5G no momento do envio da mensagem, e localizados em área de risco mapeada pela Defesa Civil. O sistema não atende celulares com 3G. Caso a rede de telefonia móvel caia, o sistema ficaria inoperante.

Cristiana Camarate, conselheira substituta da Anatel, disse que o novo sistema foi desenvolvido nacionalmente, e considerou as especificidades do País. "Ela permite a emissão de mensagem de alertas em todos os dispositivos móveis, em uma área específica, sem a necessidade de cadastramento prévio de cada cidadão", disse a conselheira da Anatel.

A mensagem que será enviada nos testes será essa:

O Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, disse que o sistema brasileiro segue diversos padrões de níveis internacionais. "As mensagens da Defesa Cvil serão enviadas instantaneamente, independente da pessoa ser moradora da região ou não. As mensagens se sobreporão os aplicativos, travando as aplicações até que a mensagem seja lida. Qualquer situação emergencial poderá ser enviada pelo sistema", disse Tercius

O novo sistema lançado nesta quarta se soma ao atual, que envia os alertas por meio de SMS apenas para os aparelhos cadastrados naquela região.

Roaming

Um dos pontos que não ficou claro na utilização do novo sistema foi a questão do roaming. Segundo Cristiana Camarate, isso será verificado na fase de testes.

Ela lembra que durante as enchentes que atingiram as cidades do Rio Grande do Sul, as grandes operadoras abriram o roaming entre si, permitindo que os serviços de telecomunicações pudessem ser acessados por qualquer rede disponível na região (embora com dificuldades para MVNOs). Camarate acredita que o mesmo será feito no caso do novo sistema. Mas esses detalhes só serão amadurecidos após a fase de testes.

Eficiência

Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), disse que novo sistema é eficiente, utilizado em poucos países do mundo e que se soma aos atuais meios utilizados pela defesa civil para informar a sociedade sobre os desastres, como o sistema de TV paga e SMS.

"Esse sistema não anula tudo aquilo que já foi apresentado até agora no Brasil. Inclusive, devemos também manter os atuais sistemas, como os das rádios comunitárias".  Segundo Waldez, o Defesa Civil Alerta vem acompanhado do Plano Nacional de Defesa Civil, que será divulgado pelo presidente Lula antes da reunião do G20.