Após três meses paralisado, RNP retoma programa de conexão de UBSs do governo

Com três meses meses de atraso durante a pandemia do coronavírus, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) iniciou o processo de contratação de fornecedores para atender a 1.882 Unidades de Saúde da Família (USF, novo nome das Unidades Básicas de Saúde – UBS) em todas as regiões do País. As empresas foram selecionadas na segunda chamada, iniciada ainda em abril e que se encerrou somente no dia 30 de julho. Foram selecionados para conectar as USF 129 provedores de Internet, que terão 30 dias, a partir da aceitação de Termo de Contratação, para a execução do serviço.

O valor total é de R$ 6,048 milhões, que corresponde a oito meses de contratação de serviço. A operação tem valor de R$ 756 mil por mês.

O grupo com maior quantidade de UBSs a conectar foi a Fortel, que contou com 452 localidades a um total de R$ 2,069 milhões. Por sua vez, a Screen Saver arrematou 77 localidades por R$ 160,1 mil; e a Brisanet obteve 65 unidades, ao custo total de R$ 130 mil. A paraibana Link PB conseguiu 56 USFs ao custo de R$ 224 mil.

Além de provedores regionais, a Telefônica Vivo também venceu a licitação. Neste caso, a operadora conseguiu 186 localidades, com um orçamento total de R$ 467,4 mil.

Segundo a RNP, o objetivo é contratar conexões para 16 mil USFs. Para isso, foi lançada uma primeira chamada, que contemplou 4.905 USF, que tiveram a retomada da sua fase de conexão. Foram selecionados 122 provedores para garantir conexão às unidades. Destas, 300 já foram conectadas e mil já estavam com conexão implantada, segundo a entidade. No primeiro chamamento, o custo médio mensal da conexão por USF foi de R$ 255,29.

A segunda chamada abrangeu 1,9 mil USFs remanescentes, não contempladas no primeiro chamamento. E como no primeiro certame, as empresas que aceitarem as condições terão 30 dias para a execução do serviço. O custo médio mensal da conexão foi de R$ 401,92. Para o restante, a RNP informa que em breve sairá uma terceira chamada de fornecedores.

Atraso

A iniciativa faz parte do projeto Estratégia de Saúde Digital do Ministério da Saúde, articulada pela Rede Conectada MCTI, e ficou parada por cerca de três meses. Um dos motivos alegados foram as mudanças no Ministério da Saúde – que durante a pandemia já teve dois ministros e ainda não tem um titular permanente – quanto na reformulação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações após o desmembramento do Ministério das Comunicações, o que aconteceu em junho.

As primeiras foram recebidas ainda em abril, mas havia dúvidas em relação aos recursos para a efetivação do programa. A RNP não informou como o programa foi retomado e nem o volume total de recursos disponíveis, tampouco a origem.

A reativação do projeto aconteceu no final de julho, com retomada da instalação das unidades da primeira chamada. A medida foi uma das ações para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, em apoio ao Datasus, prevendo a utilização do prontuário eletrônico do cidadão de forma integrada em uma grande rede de informações (RNDS).

Tecnologia e velocidade

No segundo chamamento de empresas, em locais onde não existir disponibilidade de conexão dos postos em fibra ótica, será considerada alternativa em enlace de rádio de frequência licenciada ou livre e satélite, informa a RNP. "Para quaisquer dos tipos de acesso, a velocidade será disponibilizada em função do número de Equipes de Saúde da Família de cada um dos postos de saúde a serem conectados", disse a entidade.

Atualmente, o Brasil possui mais de 42 mil postos de saúde. Destes, 16 mil não possuem acesso à Internet, informa a RNP. Segundo pesquisa TIC Saúde 2019, divulgada em julho, 18% das UBSs brasileiras não estavam conectadas antes da pandemia.

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