A TIM está sendo bastante cautelosa na resposta pública em relação às denúncias, suscitadas por um relatório técnico da Anatel, de que a empresa estaria deliberadamente derrubando as chamadas dos usuários do plano Infinity. A empresa, como era de se esperar, nega veementemente as acusações e diz que o relatório técnico contém erros graves. mas sem se aprofundar no assunto.
A operadora quer, com esse tom, evitar o confrontamento público com a agência. Mas na verdade, a discussão sobre esse relatório é antiga e a resposta da TIM a ele já existe desde o dia 12 de julho último. E é bem mais dura do que publicamente a empresa está colocando.
Trata-se de uma resposta que pode ser lida na íntegra do procedimento disponibilizada pela própria Anatel na Internet e também na homepage de TELETIME. A TIM diz que o relatório técnico da Anatel contém "erros crassos" metodológicos, teria "objetivos distorcidos", tem "caráter tendencioso ", entre outras adjetivações.
Ilimitado relativo
Tecnicamente, a resposta que a TIM dá é, em síntese, a de que nem toda ligação feita por um usuário Infinity é ilimitada. Por esse motivo, a Anatel nunca poderia ter simplesmente comparado o comportamento das chamadas de usuários Infinity com a de usuários não-Infinity partindo da premissa de que a diferença entre eles é de que um é tarifado por chamada e o outro, por minuto.
Isso só seria verdade, diz a TIM, nas ligações para usuários da própria TIM e para números fixos locais. Em casos de números de outras operadoras móveis, a tarifação é por minuto normalmente na maior parte dos casos. Além disso, diz a TIM, nos casos de ligações de longa distância, o usuário escolhe um código de seleção de prestadora. Se não for o CSP da TIM, as regras tarifárias do Infinity não se aplicam e a tarifação também é por minuto. Ou seja, no conjunto de dados que o relatório técnico da Anatel analisou como sendo de usuários tarifados por chamada existem muitas chamadas tarifadas por minuto.
E mais do que isso, a TIM explica, em sua resposta, que a Anatel desconsiderou fatores de desconexão que não estão atrelados à rede da operadora. Por exemplo, queda de bateria, falta de créditos, interrupção pela rede da operadora que recebe a ligação ou mesmo quando o usuário sai da área de cobertura.
Sem provas
De acordo com a operadora, a Anatel a acusou de derrubada deliberada das ligações em um relatório anterior de fevereiro de 2010 e, apesar de não conseguir provas concretas na época, afirmou que haveria uma continuidade nas quedas. No objetivo do estudo, a agência diz que pretende "verificar se a prestadora TIM Celular S.A. continua 'derrubando' de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity".
No relatório, aprovado pelo técnico da gerência operacional de fiscalização de serviços privados (ER01FS) Ariosto José Martire, a Anatel alega ter confirmado a hipótese levantada em fevereiro de 2010 de que a TIM estaria derrubando de propósito as chamadas para usuários do Plano Infinity. Segundo o texto, esses clientes estariam presenciando um acréscimo de 300% nas quedas, o que levaria a crer que "a rede da prestadora trata de forma desigual os clientes dos planos 'Não Infinity' e 'Planos Infinity'".No entanto, em resposta à ação coletiva proposta pela Promotoria de Defesa do Consumidor de Curitiba, endereçada ao Procurador da República Luís Sérgio Langowski, do Ministério Público Federal do Paraná, a agência informou que o Pado está em análise para verificar as constatações da TIM. A Anatel ressaltou que, caso identifique descumprimentos, aí sim, poderá sujeitar a operadora a sanções.
