TRF3 adia julgamento de agravos da Telefônica e Anatel

Foi adiado pela segunda vez o julgamento dos agravos de instrumentos da Anatel e Telefônica, que seria feito nesta quarta-feira, 7, no 3º Tribunal Regional Federal do Estado de São Paulo (TRF3), contra medida cautelar obtida pela Embratel que tirava a validade do aditivo de contrato da tele local para a prestação de serviços de longa distância inter-regionais a partir do Estado de São Paulo. O adiamento ocorreu porque o juiz Johonson di Salvo, um dos membros da 3ª turma do TRF3, que iria avaliar a questão, ainda não concluiu o voto, com base em vista do processo solicitada no final de junho. Desta forma, só será marcada nova sessão para votação após a próxima segunda-feira.
A operação de longa distância inter-regional da Telefônica já tinha sido desbloqueada no último dia 30 pelo presidente do TRF3, Márcio José de Moraes, que deferiu a suspensão de segurança impetrada pela Anatel para a cassação da primeira liminar concedida à carrier. O julgamento dos agravos de instrumento, contudo, ainda é necessário por envolver o mérito da questão.

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