Remuneração pelo uso das redes: Anatel pode estar favorecendo dumping

A Telesp Celular faz um alerta: as regras para a remuneração das redes proposta pela Anatel pode favorecer a prática de dumping. Isto porque a definição proposta diz que o somatório das remunerações pelo uso das redes envolvidas deve ser menor ou igual ao preço de público cobrado efetivamente do usuário, considerando-se os descontos oferecidos pela prestadora. A empresa sugere que o artigo seja modificado e seja retirada a possibilidade de ser considerar estes descontos, pois isso implicaria para as operadoras a obrigação de suportar o ônus de um desconto oferecido ao usuário de outra operadora interconectada à sua rede. A Telefônica Celular faz comentários semelhantes sobre o assunto.

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