Regulamento de Interconexão permitirá corte de operadoras inadimplentes

O novo Regulamento de Interconexão, que pode ser analisado pelo conselho diretor da Anatel este mês e está sob a relatoria do conselheiro Rodrigo Zerbone, terá uma mudança importante para a relação entre pequenas e grandes operadoras de telecomunicações: a possibilidade de que em certas circunstâncias as operadoras possam cortar a interconexão de concorrentes sem a anuência prévia da Anatel, bastando uma notificação postarior. Esse tipo de ação seria permitido em casos de inadimplência frequente ou ações caracterizem tentativa evidente de criar modelos fraudulentos de tráfego de telefonia . Há muitos anos as grandes operadoras de telefonia, que naturalmente mais recebem pedidos de interconexão das pequenas, reclamam de empresas concorrentes que deixam de pagar o tráfego mas continuam operando. Estão respaldadas pela regulamentação que assegura a interconexão e muitas vezes vão à Justiça para contestar quando a Anatel autoriza o desligamento. O novo regulamento de interconexão pretende alterar essa dinâmica.

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