Subcomissão da telefonia quer respostas sobre preços altos

A qualidade e os preços dos serviços de telecomunicações foram os pontos focados na reunião da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e de TV por Assinatura da Câmara dos Deputados. Para a coordenadora da Proteste, Maria Inês Dolci, a saída é exigir que as operadoras adotem um novo modelo de custos. A coordenadora de pesquisas do Idec, Cristiana Gonzalez, defende a aplicação do Código de Defesa do Consumidor onde a Anatel está falhando na fiscalização; e a representante da Secretaria Nacional do Consumidor, Lorena Tavares, diz que redução de preço só com incentivo à competição.

O diretor de Projetos Especiais do NIC.br, Milton Kashiwakura, acredita que o custo com energia e a falta de data centers no País contribuem para o preço considerado alto cobrado pelas operadoras. "Mais de 50% dos sites .com.br mais acessados estão hospedados fora do Brasil em função da falta de condições competitivas de data centers", disse.

Nenhum dos debatedores acredita que a simples redução de impostos federais consiga, por si só, reduzir as tarifas dos serviços. O Projeto de Lei 6.789/2013, em exame pela subcomissão, prevê a exclusão do PIS/Cofins do serviço de telefonia móvel pré-pago e das tarifas de interconexão. Para os debatedores, a redução dos valores cobrados viria com a queda do ICMS incidente sobre os serviços de telecomunicações, que chega perto de 40% em alguns estados.

Além dos preços e da qualidade, considerada deficiente, outro ponto debatido foi o alto número de reclamações aos serviços de telecomunicações. Segundo Lorena Tavares, enquanto outros setores também campeões de queixas apresentam tendência de recuo, os registros contra os serviços de telefonia continuam em elevação em 2015, na casa de mais de 24%.

O presidente da Subcomissão, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), disse que o relatório dos trabalhos deverá se apresentados em setembro. Na próxima semana, os parlamentares ouvirão os presidentes da Anatel, João Rezende, e do TCU, Aroldo Cedraz.

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