O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, confirmou, nesta terça-feira, 7, as metas do plano Banda Larga para Todos, que deve ser lançado pelo governo ainda este ano. Segundo ele, a meta é a de levar fibra ótica para 90% dos municípios, levar a rede fixa para perto de 45% dos domicílios e aumentar a velocidade média para 25 Mbps, indicador usado pelos países que têm programas semelhantes, como Alemanha e França. "Isso não quer dizer que todos os mais de 100 milhões de usuários que serão conectados com o plano receberão a mesma velocidade", salientou.
Martinhão ressaltou que o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) promoveu um grande avanço para a massificação do acesso à Internet desde 2010, com crescimento de 60% na banda larga fixa e de 735% nos acessos móveis, e na ampliação de oferta do serviço. Porém, ele entende que nos quesitos preço e velocidade ainda há muito que fazer. "Para a economia, existe um grande conjunto de estudos que dizem que dobrar a velocidade média da Internet no País pode acrescentar 0,3% ao PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro", disse o secretário, que participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado sobre o tema.
O presidente da Telebras, Jorge Bittar, ressaltou a participação estratégica da estatal no plano, com a ampliação da rede de fibra ótica terrestre, o lançamento de um satélite em 2016 (que começará a ser operado em 2017), a instalação de cabo submarino ligando o Brasil à Europa e a instalação de 8 mil quilômetros de fibra ótica subaquática nos leitos dos rios da região Amazônica.
"Os recursos para investimento do satélite estão absolutamente mantidos, os investimentos para aumentar a capilaridade das nossas redes de fibras óticas também estão assegurados, assim como os recursos para nosso cabo submarino", garantiu Bittar. Segundo ele, isso mostra a prioridade que o governo dá à expansão da banda larga.
O presidente-executivo da Abrint, Erik Rodrigues, por sua vez, disse que 2 milhões de acessos são garantidos por 78% das empresas do SCM optantes do Simples Nacional. Segundo ele, atualmente existem 2.121 atuando no País e que a grande maioria atende até mil assinantes.
Rodrigues afirmou que os pequenos provedores têm um papel relevante na massificação do acesso à Internet e que as empresas, individualmente ou em consórcios, estão implantando fibras óticas no País. Ele reclama, no entanto, da falta de acesso a financiamentos. "Não queremos incentivos fiscais, mas acesso a crédito com juros de 4,5% ao ano pelo prazo de 10 anos, com carência de 4 anos", disse.
O prefeito de São José dos Campos, Carlos José de Almeida, apresentou o programa de uso da banda larga nas escolas. Ele afirmou que todas as escolas municipais têm 30 Mbps de capacidade, sistema integrado, professores com notebook, alunos com tablet, salas equipadas com equipamento inteligente e interativo. "Tudo integrado em rede, professor controla os tablets de alunos e pode aplicar testes rápidos de avaliação de aprendizagem", disse.
O prefeito disse que todos os custos do programa, que envolve a construção de rede de fibra ótica, capacitação e treinamento, estão dando muito certo e credita esse sucesso ao envolvimento do corpo docente e das famílias dos alunos. Almeida afirmou que, para garantir a continuidade do programa, aprovou lei e mantém o envolvimento constante dos atores envolvidos.
Para os senadores, é indiscutível que o PNBL trouxe avanços, mas há ainda a ser feito. "Eu tenho sido insistente em relação a essa expansão, a esse cuidado na região Norte. Todos os senadores da região reclamam muito aqui, porque a gente observa que a prioridade são sempre as regiões metropolitanas", disse a senadora Ângela Portela (PT-RR).
