A Anatel está acompanhando as notícias sobre o aporte de cerca de 900 milhões de euros da Portugal Telecom (PT) na Rioforte Investments e tem dialogado informalmente com executivos da Oi sobre o assunto, mas por ora a agência entende que ainda não é preciso tomar nenhuma providência.
Uma fonte da agência explica que a preocupação da Anatel é verificar se a fusão com a PT será realizada nos termos do pedido de anuência prévia aprovado pelo órgão regulador. Ou seja, se não existirá mudanças em relação ao controle da empresa e percentual dos acionistas que possa implicar restrições à operação. Por ora, a operação realizada pela PT junto ao Grupo Espírito Santo, no entender da Anatel, ainda é assunto para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Por enquanto, portanto, a agência realiza um acompanhamento informal da operação realizada pela PT. Nem Oi, nem PT foram notificadas pela Anatel a prestar mais informações. "Não vejo nenhum espaço para a Anatel tomar alguma medida agora", afirma a fonte.
Histórico
A Oi foi pega de surpresa há três semanas quando surgiu a notícia de que a PT teria comprado títulos da dívida da Rioforte Investments – que pertence ao Banco Espírito Santo, um dos maiores acionistas da PT – no momento em que Oi e PT estão em pleno processo de fusão.
Diante da saia justa, a Oi divulgou nota na semana passada informando que irá tomar todas as medidas necessárias para garantir os seus interesses e de seus acionistas. O mal estar entre os sócios também provocou a renúncia de dois representantes da Oi no conselho da tele portuguesa: o presidente do grupo Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e Fernando Magalhães Portella, da frente da Jereissati Participações.
