O BNDES anunciou na noite desta sexta-feira, 7, que adiou para o dia 25 de junho o recebimento de propostas para o Edital Escolas Conectadas. Trata-se do projeto que tem como propósito "promover a ampliação do acesso de escolas públicas à internet em banda larga a partir de recursos não reembolsáveis do orçamento geral da União no âmbito do FUST, com o apoio do BNDES na qualidade de seu agente financeiro".
O programa, com recursos do Fundo de Universalização, em um orçamento de R$ 66 milhões que, a princípio, poderiam ser pleiteados para projetos na Modalidade "Implementação", na qual serão contempladas três propostas, sendo uma para cada lote, para implementação de ações de conectividade nas escolas e; na Modalidade "Conectividade", uma proposta para realização de monitoramento da implementação dessas ações de conectividade nas escolas.
Ao todo, o edital prevê que serão beneficiadas 1.722 escolas, sendo 1.400 delas de forma prioritária. As unidades serão escolhidas a partir dos seguintes critérios:
- as localizadas em regiões com presença de fibra;
- as previstas pelo projeto do Gape e Anatel nas fases 2 e 3, mas não contempladas pelas RFPs (pedidos de propostas) já publicadas;
- as que não possuam conectividade ou que não estejam adequadas aos parâmetros mínimos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).
- as que estão em municípios do Norte e Nordeste com alta concentração de escolas desconectadas.
O edital dividiu os estados que terão escolas atendidas em lotes. No lote 1 estão Amapá, com duas escolas, e Pará, com 669 escolas; no lote 2 estão Acre, com 103 escolas, e Amazonas, com 554; e no lote 3 estão os estados da Bahia, Maranhão e Paraíba, respectivamente com 112, 99, 183 unidades escolares.
