A contratação de uma consultoria para elaboração de relatório sobre a gestão de espectro e órbita realizada pela Anatel é tema de um chamamento público publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7.
Como costuma ser o padrão da Anatel nesse tipo de processo, a realização da licitação ficará a cargo da União Internacional de Telecomunicações (UIT). A iniciativa ocorre no âmbito de um Projeto de Cooperação Internacional assinado ainda em 1998 entre a reguladora brasileira e o órgão global e seguirá regras e procedimentos da entidade internacional.
Os trabalhos devem envolver propostas de evolução regulatória para remover eventuais barreiras à implementação do acesso dinâmico ao espectro e órbita, segundo o próprio chamamento.
Também estão entre os intuitos a proposição de "novas possibilidades de definir a eficiência do uso do espectro".
Empresas interessadas devem se manifestar junto à Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel até o dia 15 de junho. Mais detalhes podem ser acessados aqui.
