O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse, nesta terça-feira, 7, que quer "trabalhar afinado" com a Câmara dos Deputados para realizar as alterações no marco regulatório das telecomunicações que sejam necessárias. Porém, não quis adiantar sua preferência à respeito do modelo de prestação dos serviços.
"O detalhe não é concessão, não é autorização, o detalhe é a qualidade do serviço, a fiscalização, portanto, nós estamos trabalhando em cima das consequências, seja autorização ou concessão", desconversou. Mas entende que se houver convergências com os trabalhos dos parlamentares, haverá celeridade na tramitação dos projetos de lei e, consequentemente, maior rapidez na aprovação.
Sobre a Anatel, Kassab disse que a agência tem sua autonomia. Mas o ministério pode propor parcerias e fortalecer o órgão regulador. "Fortalecer não significa apenas dar mais atribuições, mas também estabelecer mecanismos de cobrança de relação com a sociedade, que permita além da continuidade e maior transparência, a melhoria do serviço de fiscalização, que é esse o objetivo final, atender o consumidor", disse. No entendimento do ministro, o consumidor quer qualidade e isso se obtém com investimentos e fiscalização.
OAB
Kassab também não quis se manifestar sobre a intenção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ontem informou a decisão de entrar com uma representação contra o presidente da Anatel, João Rezende, pela condução alegadamente "leniente" da questão sobre adoção de franquias para a banda larga fixa.
"O Brasil tem instituições,elas funcionam, vivemos na plenitude democrática, a OAB é uma instituição de muita credibilidade, todos os brasileiros admiram a OAB, sua luta pela democracia e a Anatel também tem um importante papel a cumprir", disse. O ministro afirmou que o importante é que os aperfeiçoamentos propostos sejam incorporados e se a OAB tem motivos para fazer esse pedido traga para debate, como ela trouxe. "Acho que ela cumpriu o seu papel, como a Anatel também tem avanços enormes nos últimos anos e tem apresentado ao Brasil. Problemas há, vamos corrigi-los, mas não quero entrar no mérito das demandas da OAB, até porque não conheço profundamente e, como ministro, eu me manifestar sobre essa questão no momento, seria muito inadequado", avaliou.
Em relação à franquia na banda larga fixa, novamente o ministro foi evasivo. "Eu sou um idealista, eu sou um daqueles brasileiros que sonham que o mais rápido possível todos os brasileiros tenham acesso à banda larga a um valor irrisório ou gratuito. Isso a gente tem que construir, como brasileiro e como ministro, eu não vou abandonar esse sonho e vou ampliar ao máximo essa oferta", disse.
