Para o conselheiro João Rezende, relator do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), uma forma de estimular a construção de novas redes no Brasil é dar aos construtores dessas redes a oportunidade de explorar a nova infraestrutura sem grandes obrigações de compartilhamento. A ideia do conselheiro é que as regras de compartilhamento das novas redes que venham a ser construídas levem em conta o investimento feito e a abrangência do esforço para colocar essa infraestrutura ativa. A este noticiário, o conselheiro revelou que essa é uma das suas ideias para estimular o surgimento de novas redes. Mas ele descartou, por enquanto, a possibilidade de colocar esse dispositivo no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que está sendo analisado pelo Ministério das Comunicações. "Esse é um dispositivo que precisa ser detalhado e o melhor lugar para ele ser definido é no PGMC", disse.
Ele explicou que a proposta técnica do PGMC prevê que nos mercados competitivos, onde nenhuma empresa deve ser enquadrada como detentora de PMS, não haverá imposição de novas assimetrias regulatórias, utilizadas, por exemplo, para proteger entrantes. Também devem ser extintas as assimetrias contidas em outros regulamentos.
O conselheiro se disse particularmente contra a obrigação prevista pela área técnica para que as empresas comuniquem publicamente toda a infraestrutura compartilhável de que disponham e que a oferta dessa rede tenha que ser homologada pela Anatel. "Acho que isso burocratiza o compartilhamento", disse Rezende a este noticiário, ressaltando que o melhor caminho seria deixar isso para a entidade administradora das redes monitorar e estabelecer as comparações de preços e condições de contratação, sem a interferência da Anatel ou oferta pública.
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