PNBL vai privilegiar produção local, independentemente da origem do capital

Um dos pontos nebulosos do decreto que instituiu o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) foi a maneira como o governo beneficiará o "produto nacional" em relação ao produto importado. César Alvares, coordenador de inclusão digital, esclarece que as compras da Telebrás no âmbito do PNBL seguirão a regra que existe hoje para as compras públicas definidas pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Terão preferência os produtos produzidos e manufaturados no Brasil, independentemente da origem do capital da companhia que o produz. De acordo com o decreto, o governo dá preferência pelo produto com tecnologia nacional quando a diferença entre eles for inferior a 10%.
O esclarecimento foi recebido com entusiasmo pelos representantes da indústria, presentes nesta segunda, 7, na sede da Abinee. "A Abinee apóia francamente esse incentivo à produção local. Não tínhamos clareza sobre a definição de produção nacional que estava no decreto. Mas ficou claro que o direcionamento é para produção e tecnologia nacional", disse Paulo Castelo Branco, diretor de telecom da Abinee.
PIS/Cofins

Notícias relacionadas
Para os produtos nacionais, o governo também trabalha na desoneração do PIS/Cofins. César Alvarez acredita que o principal motivo de fracasso da chamada banda larga popular, instituída através de convênio do Confaz, que prevê a desoneração de ICMS, foi que não se estabeleceu uma política para baratear os modems, motivo pelo qual as operadoras móveis ficaram de fora do plano. O convênio teve a adesão de quato estados, porém apenas em São Paulo companhias se dispuseram a formatar produtos que atendessem ao convênio.
Essa desoneração do PIS/Cofins já existe para outros tipos de produtos por meio de uma medida provisória que vence em 2010. A intensão do governo é prorrogar a MP e incluir equipamentos relacionados à prestação do serviço de banda larga, como os modems, no escopo de abrangência dela.
De acordo com César Alvarez a desoneração do PIS/Cofins, cuja alíquota é de 9,25%, para os modems de banda larga já está acertada dentro do governo e será uma das primeiras medidas a serem tomadas, com previsão de sair ainda no mês de junho.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!