Na audiência pública sobre o compartilhamento de postes realizada no Senado Federal na última terça-feira, 6, o diretor de Regulação da Conexis Brasil Digital, Fernando Soares, defendeu que postes devem ser encarados como essential facilities fundamentais para a inclusão digital no País.
"Postes são um insumo chave para o setor de telecomunicações, e por isso, não deve ser visto apenas como um insumo de lucro. Eu não posso ter alguém simplesmente ganhando pelos postes", disse Soares, durante o debate.
Ele também chamou a atenção para a importância de todos os atores envolvidos participarem das discussões por uma solução para a ocupação desordenada de postes. "Não pode ser responsabilidade de só um setor definir as regras do plano de ocupação dos postes, todos devem participar da solução. Da mesma forma o custo de regularização do passivo não deve ser só de um setor. Não pode ser responsabilidade só do setor de telecomunicações", disse.
A questão da desocupação desordenada foi um tema abordado por todos os participantes da audiência pública. A questão foi agravada por operações irregulares, muitas vezes feitas por empresas clandestinas que não têm contratos de compartilhamento, o que prejudica as empresas de telecomunicações regulares e que pagam pelo uso compartilhado dos postes.
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