Em coletiva após a sua posse como ministro das Comunicações, Frederico Siqueira disse que acredita na contratação da Telebras pela EACE como fornecedora de conexão satelital para as escolas públicas incluídos no programa das Escolas Conectadas. A EACE é a entidade responsável pela implantação cos compromissos de conectividade em escolas assumidos pelas operadoras de telecomunicações vencedoras do leilão de 5G, em 2021. O debate já se arrasta há mais de um ano, à espera de mudanças na governança da EACE que permitiriam a contratação sem a necessidade de aval das operadoras de telecomunicações. Fred Siqueira era judstamente o presidente da Telebras antes de se tornar ministro.

Segundo Siqueira, a Telebras está pronta para o atendimento das políticas públicas, além de ter uma equipe de servidores extremamente qualificada. "Então, a melhor escolha para o governo é justamente valorizar uma empresa que é do governo, que a gente tem condições de ter capilaridade de chegar aonde ninguém chega nas áreas remotas do Brasil, nos cantos do País", disse o ministro das Comunicações na coletiva.

A Telebras

Fred Siqueira explicou que, hoje, a estatal vive um bom momento, especialmente com a aprovação do orçamento de 2025, que permitirá à empresa realizar um contrato de gestão com o Ministério das Comunicações, permitindo que tenha mais autonomia financeira para realizar investimentos em novos projetos.

"A empresa estava como dependente do orçamento geral da União. Não faz sentido nenhum a empresa de serviço que necessita de investimento estar vinculada ao orçamento geral. Então, o presidente da República entendeu a importância disso, a gente conseguiu construir com o Congresso a inclusão na LDO uma forma de a gente fazer essa transição e tirar a companhia da dependência geral do orçamento da União", disse Siqueira.

Ele disse que com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e com o decreto que está para ser regulamentado essa nova possibilidade da Telebras, a expectativa é a de que nos próximos meses a empresa saia do orçamento geral para cumprir com os projetos de estruturantes, especialmente para atender o governo.

Ele também destacou que a empresas se posicionou nos últimos dois anos com um grande instrumento de inclusão digital. "Portanto, esse tema de conexão satélite tem total sinergia com o futuro dela e a gente aguarda uma definição da EACE com relação à contratação da Telebras", afirmou.

Satélites

Fred Siqueira também falou sobre o futuro de novos ofertantes de serviços de satélites no Brasil. A ideia, disse Siqueira, é buscar parceiros não só na China, mas como também no Canadá, outros grupos parceiros dos Estados Unidos e na Europa que tenham interesse em investir em novas tecnologias no Brasil para ampliar as ofertas.

"A gente tem uma expectativa de que a partir de 2026, 2027, já se tenham novas tecnologias à disposição para a população brasileira. Acreditamos que com a aceleração dos investimentos, tenhamos empresas internacionais com interesse no Brasil, e estamos prevendo entrada de operação de algumas já em 2026", afirmou. Apesar de não citar nominalmente, Siqueira se refere, sobretudo, à dependências dos serviços satelitais prestados pela Starlink a partir de sua constelação de satélites em órbita baixa.