A Anatel planeja apresentar os primeiros resultados relacionados à elaboração do seu Selo Climático ESG, construído em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em agosto. No momento, a agência trabalha na consolidação das contribuições apresentadas em consulta pública, finalizada no mês passado.
O órgão regulador também planeja lançar um projeto-piloto com alguns provedores para pôr em prática as ações sustentáveis, especialmente relacionadas à preservação ambiental, que serão definidas como critérios de um ranking ESG de empresas de banda larga.
Os próximos passos do desenvolvimento do Selo Climático ESG foram compartilhados pela superintendente executiva substituta da Anatel, Ana Beatriz Rodrigues Souza, nesta quarta-feira, 7, em painel no Abrint Global Congress (AGC) 2025, em São Paulo.
A servidora adiantou que atividades operacionais como recolhimento de equipamentos usados pelas clientes, descarte ambientalmente adequado e devolução aos fornecedores devem compor o selo. Práticas de inclusão social e governança também devem integrar o índice e pesar para o ranqueamento dos provedores.
"Vamos chamar algumas empresas para rodar um projeto-piloto no futuro. As empresas também poderão declarar as adequações que têm feito. A partir daí, será possível ter um selo", afirmou Ana Beatriz.
A superintendente substituta também informou que a primeira versão do selo não necessariamente será definitiva, de modo que o certificado pode passar por revisões e ajustes com o passar dos anos.
Vantagens para provedores
Gabriella de Salvio, sócia do Mundie e Advogados e especialista em setores regulados, como telecom, apontou que o lançamento do selo trazer benefícios aos provedores de serviços de Internet (ISPs), sobretudo para obtenção de crédito junto a instituições financeiras – área em que pequenos prestadores se sentem prejudicados em comparação aos grandes grupos de telecomunicações.
Além disso, Gabriella ressaltou que, com um ranking público, "as empresas vão se comparar", de modo que "a experiência de um potencializa a do outro". A advogada ainda indicou que, em processos de fusão e aquisição (M&A), práticas ESG tem sido avaliadas em procedimentos de due diligence.
Cristiane Sanches, vice-líder do conselho de administração da Abrint, defendeu que as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) mostrem para a Anatel as práticas de sustentabilidade e inclusão que já adotam.
Em sua avaliação, avanços na questão ambiental podem ser mais custosas, pois dependem de investimentos em rede e infraestrutura. Já em social e governança os provedores podem se destacar com rotinas operacionais já em execução.
"Somos empresas mais jovens e nossos boards não são só formados por homens", exemplificou Cristiane. "E os provedores já vivem a economia circular. Retirar equipamento na casa do cliente, testá-lo, verificar se funcionar, se deve descartá-lo ou devolvê-lo ao fornecedor. Então, já existe um movimento na cadeia de telecom de economia circular", acrescentou.