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Anatel e Receita apreendem 600 mil equipamentos de telecomunicações piratas

Dados divulgados pela Anatel nesta sexta-feira, 7, mostram que no primeiro trimestre deste ano, a agência retirou do mercado brasileiro cerca de 600 mil produtos irregulares de telecomunicações. Segundo o órgão, trata-se do maior conjunto de equipamentos não homologados apreendidos ou retidos pela fiscalização da agência. Esse número supera os 542 mil produtos retirados pela Anatel no ano de 2020 inteiro – volume até então considerado recorde pela autarquia.

Os produtos de telecomunicações retidos no primeiro trimestre de 2021 são principalmente carregadores e baterias de celular (346 mil unidades), modems e outros equipamentos de radiação restrita (156 mil), e desbloqueadores de TV por Assinatura (72 mil).

Parceria com a RFB

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A parceria entre Anatel e Receita Federal do Brasil (RFB) faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência, que está em seu quarto ano e responde pela retirada de grande parte dos produtos irregulares do mercado brasileiro.

Segundo o superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Wellish, os números do PACP “são bem expressivos”, e há a intenção de “dar maior efetividade nas ações de fiscalização”. Ele exemplificou que em apenas uma ação em fevereiro deste ano a Anatel apoiou a Receita Federal na retenção de 290 mil carregadores de celulares não homologados, sem gastos de diárias, veículos ou motoristas – o suporte foi realizado de forma remota, por apenas um fiscal do órgão regulador.

A obtenção do certificado de homologação da Anatel é necessária para que determinados produtos de telecomunicações sejam comercializados no País. A homologação garante ao consumidor que a qualidade e a segurança dos equipamentos estejam de acordo com a regulamentação brasileira.

Além disso, ao adquirir um equipamento de telecomunicações não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito. Alguns dos equipamentos retidos pela Agência podem ser regularizados e retornar ao mercado – desde que sejam aprovados nos processos de certificação e de homologação e não estejam relacionados a pirataria de equipamentos ou de conteúdo.

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