A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 7, a indicação do economista João Rezende para ocupar a última vaga do Conselho Diretor da Anatel. O nome de Rezende recebeu 16 votos favoráveis e dois contrários. A indicação ainda precisa ser aprovada no Plenário da Casa para que a nomeação possa ser feita. A expectativa do PT, partido de onde partiu a indicação, é que o nome seja analisado pelo Plenário na próxima semana.
Rezende foi o primeiro indicado a um cargo público a ser sabatinado dentro das novas regras estabelecidas pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB/AL), para avaliação de autoridades. A reunião, no entanto, foi semelhante às sabatinas já realizadas no Senado. Em sua apresentação inicial, Rezende destacou sua atuação na empresa Sercomtel e mostrou intimidade com os assuntos do setor. Ele elogiou o trabalho conduzido pela Anatel nos últimos anos e classificou a expansão da banda larga como o maior desafio para a agência reguladora nos dias atuais.
"A expansão da banda larga interessa a todos: ao governo, às empresas e à sociedade. A popularização da banda larga levará necessariamente a uma queda nos custos e na melhoria dos serviços", avaliou. O futuro conselheiro da Anatel rememorou a iniciativa do governo de trocar as metas de universalização para incluir a expansão do backhaul como uma obrigação para as concessionárias, considerada por ele o "cerne" do projeto governamental de priorizar a banda larga daqui em diante.
Logo no início do embate com os senadores, Rezende foi pego de surpresa com uma pergunta um tanto inusitada. O senador Paulo Duque (PMDB/RJ) perguntou ao sabatinado o que era banda larga – "que eu não entendo direito", disse o parlamentar ? e porque se escolheu essa expressão para a oferta do serviço. Feitas as explicações à Duque, o foco da sabatina passou a ser o crescente contingenciamento de verbas da Anatel.
Diversos senadores fizeram questionamentos sobre qual será a atuação de Rezende com relação à liberação de recursos para a agência reguladora. Tanto interesse em saber o posicionamento do candidato neste ponto se deve ao fato de Rezende responder, atualmente, pela chefia de gabinete do Ministério do Planejamento, responsável pelos contingenciamentos.
O futuro conselheiro da Anatel evitou comprometer-se com os senadores sobre a conquista de mais verbas para a agência. Disse que, neste período de crise, é normal um controle maior sobre as verbas e que não é só a Anatel que tem problemas de recursos. "Mas isso não impede que eu, e outros conselheiros, continuem pressionando por mais recursos que assegurem a continuidade das atividades essenciais da agência", declarou.
Fusão
Rezende mostrou-se favorável à criação da nova Oi após a fusão com a BrT e avaliou positivamente a atuação da Anatel na condução das mudanças regulatórias que permitiram a operação. "Não foi feita uma mudança sequer sem que os parâmetros normais da agência fossem seguidos", afirmou. "Nós precisamos, na minha opinião, de uma empresa de escala e nacional". Na sua visão, a compra da Brasil Telecom não gerou nenhum monopólio no setor e, ao contrário, garantirá um aumento de competição na telefonia móvel, com a consolidação de mais um competidor de porte.
A necessidade de uma atuação autônoma e independente da Anatel foi frisada em vários questionamentos do presidente da comissão, Fernando Collor. Nas respostas, Rezende assegurou que seu mandato será independente das demandas do governo. Ele lembrou que as decisões da agência são colegiadas, o que impede a execução de mudanças no setor por um único conselheiro.
