[Publicado originalmente no Mobile Time] O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira, 7, por unanimidade, relatório do conselheiro Emmanoel Campelo que revisa a metodologia de multas aplicadas a produtos não homologados pela agência. A matéria será agora encaminhada à consulta pública por 45 dias.
De acordo com o relator, o objetivo é seguir a política da agência de barrar a venda de produtos eletrônicos piratas, especialmente via e-commerce. Os cálculos são técnicos, mas o valor final proposto por Campello é mais alto do que o praticado hoje, e leva em conta novos elementos, como valor dos produtos, quantidade em estoque e preço dos produtos apreendidos.
"Ano passado tivemos mais de 3 milhões de apreensões de produtos comercializados de forma irregular. Neste ano, até agora, foram mais de 370 mil. A Anatel segue neste esforço e esta metodologia trará mais robustez ao nosso trabalho", afirmou o presidente substituto da agência Wilson Wellisch.
