O governo, por meio do Ministério da Cidadania, estabeleceu parceria com as operadoras para permitir o uso do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial sem cobrança de franquias, ou seja, zero rating. O app em si é fruto de acordo da pasta com a Caixa e o Dataprev e é uma medida para distribuir ajuda financeira para famílias de baixa renda impactadas pela pandemia do coronavírus (covid-19). Segundo informou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em coletiva de imprensa em Brasília nesta terça-feira, 7, o acesso ao aplicativo será possível inclusive em celular pré-pago. "Por isso a conversa [com as teles] via Anatel. Mesmo que não tenha crédito [no celular], a pessoa poderá acessar o aplicativo", diz.
O benefício para famílias de baixa renda será de R$ 600 será distribuído para de cerca de 54 milhões de pessoas, dos quais 40 milhões deverão ser cobertos já na quinta-feira, 9. Segundo o governo, o total a ser destinado para o programa é de R$ 98 bilhões.
O aplicativo da Caixa já está disponível e serve para quem é trabalhador informal, faz parte do regime do Simples e/ou é microempreendedor individual (MEI) – ou seja, não é direcionado a famílias já cadastradas no Bolsa Família ou CadÚnico, que já receberão o mesmo auxílio sem a necessidade de acesso ao novo sistema. Guimarães diz que conseguiu acordo com a Apple e o Google para reduzir o prazo de aprovação para o aplicativo ser publicado na loja de uma semana para apenas um dia.
O governo não deixou claro, contudo, se o acesso às lojas de aplicativos para poder baixar o app em questão será gratuito também.
Para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, por conta da demanda e da quantidade de pessoas que possam ser beneficiados, prevê-se que o app possa ser um dos mais baixados no mundo, com 40 milhões de downloads, embora o número seja incerto por ser justamente uma estimativa da quantidade de informais aptos a receberem o auxílio. "O brasileiro é um dos países com maior penetração de celular, e o sistema financeiro é o mais automatizado do mundo. É a conjugação de dois eixos muito importantes", declara.
Segundo Pedro Guimarães, da Caixa, será possível também acessar o benefício em um celular de terceiros também (um amigo ou familiar, por exemplo), mas desde que o cadastro fique limitado a um CPF. No caso de não haver possibilidade de acesso de outra forma, as agências da Caixa Econômica e as lotéricas também poderão efetuar o cadastro e pagamento.
Anatel e Dataprev
Outra parceria com a Anatel foi na implantação de uma central para fazer consultas e tirar dúvidas, disponível pelo número 111 – presumivelmente, também com acesso gratuito. Segundo o presidente da Caixa, já foram enviados 2 milhões de SMS até o momento da coletiva de imprensa em Brasília. Mas, além do aplicativo, o site auxilio.caixa.gov.br é a única forma de fazer o cadastro para o recebimento do auxílio, contudo. Em duas horas, 9 milhões de acessos e 2 milhões de cadastros já foram realizados, afirmou Guimarães.
A Dataprev deverá auxiliar no processamento dos dados, cruzando cadastros (para não permitir a distribuição para famílias que já contam com algum outro benefício, exceto Bolsa Família).
A expectativa é de já começar a partir desta quinta-feira, até o dia 29 de maio, a depender da data de aniversário da pessoa. Além do auxílio de renda, a Caixa também vai manter as contas digitais para manter as famílias bancarizadas após a crise.
