A proposta da Anatel de mudar a destinação da faixa de 2,5 GHz, permitindo que as empresas de telefonia móvel também usem essas frequências, voltou a ser tema de debate no Congresso Nacional. Desde que a agência reguladora colocou o documento em consulta pública, em agosto do ano passado, diversas audiências foram realizadas sobre o assunto tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. Desta vez, os senadores resolveram ir mais além no monitoramento da proposta da Anatel.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado pretende criar um grupo de trabalho para acompanhar o processo de mudança de destinação. A sugestão foi apresentada pelo senador Roberto Cavalcanti (PRB/PE), que inicialmente pretendia que fosse criada uma subcomissão sobre o assunto. Ao fim, decidiu que seria mais prática a criação de um GT, com a franca intenção de ser mais um elemento de pressão para que a Anatel conclua a transição da destinação de forma equilibrada.
O novo interesse dos senadores no caso é a preocupação de que as operadoras móveis acabem assumindo toda a faixa do 2,5 GHz, sacrificando a permanência do serviço de TV por assinatura via MMDS, que hoje usa essas frequências. "Não podemos deixar que as teles, que têm um poder mundial, destruam empresas que acreditaram no Brasil, que investiram aqui. A minha impressão é que nós não despertamos ainda para o quão estratégica é essa discussão", declarou Cavalcanti ao justificar a criação do GT.
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