A primeira turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria e confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou, desde o dia 21 de fevereiro, a suspensão do funcionamento da plataforma Rumble em todo o território nacional. Votaram com o relator da matéria os ministros Flavio Dino e Cristiano Zanin.
A decisão de suspender a plataforma foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo o magistrado, a empresa cometeu reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, criando um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
Alexandre Moraes também diz que a plataforma se negou a cumprir e a se submeter ao sistema jurídico brasileiro. Nesta quinta, 20, o ministro cobrou da plataforma a informação de seu representante legal no Brasil. A empresa tinha o prazo de 48 para responder. Moraes quer saber quem representaria a plataforma no Brasil, com amplos poderes para receber notificações e nomear advogados para possíveis defesa.
Segundo a Anatel, que foi comunicada da decisão do ministro Alexandre de Moraes, após uma avaliação feita em diversos pontos do País, conseguiu identificar que o bloqueio da plataforma Rumble já foi implementado para a maioria dos acessos examinados. A agência emitiu comunicado às operadoras de telecomunicações brasileiras logo após ser comunicada.
A plataforma é uma espécie de YouTube e começou a ser utilizada por simpatizantes conservadores a partir de 2021.
