A Anatel publicou, nesta segunda-feira, 7, ato dispensando, temporariamente, da necessidade de licença de equipamentos que serão usados durante os Jogos Olímpicos, perto dos locais onde as competições serão realizadas. São eles equipamentos de telemedição e microfone sem fio; equipamentos utilizando tecnologia de espalhamento espectral ou outras tecnologias de modulação digital; sistema de acesso sem fio em banda larga para redes locais; e equipamento de radiocomunicação de uso geral.
Também ficam dispensados de autorização os disparadores automáticos para câmeras fotográficas operando nas faixas de frequência de 315,5 MHz a 317 MHz, de 340 MHz a 354 MHz e de 433,44 MHz a 434,42 MHz, para utilização durante a cobertura dos Jogos. As dispensas terão validade no período compreendido entre 5 de julho de 2016 e 25 de setembro de 2016.
A Anatel poderá ainda autorizar o uso temporário de radiofrequências para operação de estação terrena transmissora de radiocomunicação associada a satélite cujo direito de exploração não tenha sido conferido pela agência, no período de 6 de março de 2016 a 25 de setembro de 2016.
A dispensa de autorização de uso temporário do espectro não implica que o seu usuário tenha qualquer direito a proteção contra interferências, mesmo de outros dispositivos similares operando nas proximidades. Caso os dispositivos causem interferências prejudiciais ou prejudiquem o funcionamento regular de quaisquer outros serviços de telecomunicações e de equipamentos utilizados na organização e realização dos jogos, sua operação deverá ser imediatamente cessada, sob pena da adoção das devidas medidas legais.
Para as autorizações de uso temporário do espectro que necessitam de autorização, será isento o pagamento de taxas e serão priorizadas as análises e as autorizações das solicitações de uso de radiofrequências necessárias à organização e à realização dos jogos, após a verificação de que não causam interferências em outros serviços.
