Considerando-se os números reais de acessos divulgados pela Anatel referentes a dezembro, é possível dizer que o mercado de TV paga teve uma queda de cerca de 1,9 milhão de usuários, ou 12,7%, em relação ao número de acessos em dezembro de 2021. Os números não são absolutamente precisos porque no meio de 2021 a agência promoveu uma mudança metodológica na contagem dos acessos, criando um segundo número que em um primeiro momento chegou a representar quase 3 milhões de acessos a mais, e hoje significa cerca de 2,6 milhões de usuários al[em do número regular. O que aconteceu é que a agência passou a contar como clientes de TV paga os usuários dos serviços "livres", que consistem em kits de recepção de TV paga habilitados para receber apenas os canais abertos e obrigatórios, sem nenhum tipo de mensalidade.
Em dezembro de 2021 a agência registrou uma base de 16,04 milhões de usuários de TV paga, dos quais pouco mais de 3 milhões foram adicionados até agosto nessa mudança metodológica, e desde então houve uma perda de cerca de 977 mil clientes. Antes da alteração na forma de contar os números, ocorrida em julho de 2021, o dado da Anatel indicavam 13,9 milhões de assinantes. No final de 2020 eram, 14,83 milhões de acessos. Foram, então, cerca de 900 mil assinantes perdidos entre dezembro de 2020 e julho de 2021, e depois mais 977 mil entre agosto de 2021 e dezembro do ano passado, perfazendo a perda estimada de 1,87 milhão, entre assinantes pagantes e usuários do serviço livre.
Esta queda é bastante superior à erosão de base de 2020, quando o mercado encolheu 830 mil clientes, e maior do que a queda de base em 2019, quando a queda foi de cerca de 1,8 milhão de assinantes. Percentualmente, o tombo de 2021 foi também maior que o de 2019, indicando que já podem ter sido totalmente revertidos eventuais efeitos positivos registrados no período inicial da pandemia, quando as desconexões se atenuaram. Mas a intensificação das quedas de base decorre justamente de uma aceleração, por parte das operadoras, das desconexões dos planos livre, agora computados pela Anatel, justamente para uniformizar os registros de base e evitar distorções.
Os números da agência também mostram que no mês de dezembro de 2021 a queda foi de quase 410 mil clientes, a maior retração já registrada em um único mês.
A análise individual de cada operadora mostra dados interessantes. A Claro, maior operadora, teria perdido cerca de 834 mil assinantes de TV paga em 2021, considerando pagantes e os clientes "livres". A Sky, seguindo o mermo critério, perdeu 855 mil; a Oi perdeu outros 176 mil; e a Vivo teve um saldo negativo de 133 mil no ano. O dashboard da Anatel com os dados completos está disponível aqui.
Filtro e esclarecimento
Após a publicação do texto original desta matéria, a Anatel entrou em contato nos comentários para esclarecer que agora foi instalado um filtro de dados, por meio do qual é possível excluir os assinantes dos serviços livre. Com a aplicação deste filtro, o dado oficial da agência para os assinantes de TV por assinatura regulares seria de 13,414 milhões, contra 14,83 milhões em dezembro de 2020. A queda teria sido, portanto, de 1,4 milhão de acessos, ou 9,5%, se considerados apenas os usuários pagantes. A diferença entre este número e o calculado por TELETIME é, justamente, os desligamentos promovidos pelas próprias operadoras nos planos "livres". São usuários eliminados da base das operadoras de TV por assinatura. Ajustes foram feitos no texto original para deixar clara esta diferença.
Evento discute ambiente regulatório e legal
A queda de base de assinantes é também atribuída a duas questões urgentes da indústria de TV paga: o crescimento da pirataria e a assimetria concorrencial com os serviços de streaming, considerando que a TV por assinatura tradicional tem legislação e obrigação de cumprimento de regras não aplicáveis aos serviços de streaming.
Este será um dos temas do Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, realizado pela TELETIME em parceria com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB) nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro. O evento acontecerá virtualmente. Uma das mesas, no dia 16 de fevereiro, trata dos próximos passos de revisão da legislação de TV por assinatura, com presença do presidente da Ancine, Alex Braga, e da diretora de políticas setoriais do Ministério das Comunicações, Nathalia Lobo. Participam do debate ainda o vice-presidente de relações institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet, a diretora geral da Motion Pictures Association no Brasil, Andressa Pappas; o presidente da Bravi, Mauro Garcia; e representante da Sky.
Outra mesa no dia 16 trata das assimetrias regulatórias, desta vez com a participação do conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo, do diretor da Ancine Tiago Mafra; o vice-presidente de assuntos regulatórios da Claro, Oscar Petersen; do vice-presidente de assuntos institucionais e regulatórios da Oi, Carlos Eduardo Medeiros; e do advogado Tomás Paiva, sócio da área de telecom, mídia e tecnologia do Demarest Advogados. Mais informações sobre o evento, a programação completa e as condições de inscrição estão disponíveis no site www.politicasdetelecom.com.br
A Anatel implementou um filtro no gráfico de dados de TV por assinatura. É possível filtrar entre acessos "padrão" que guarda o histórico dos acessos e entre acessos "livre", que isola os acessos que foram inseridos no meio do ano por decisão do Conselho Diretor.
Os acessos padrão de TV por assinatura foram 13.414.693 em dezembro de 2021, fechando o ano com uma redução de 1.414.015 acessos em relação a dezembro de 2020.
Obrigado pelo esclarecimento, Jacomassi. Fiz a observação ao final da matéria.